Em meio à PEC 37, um promotor no STJ

Escolhido pela presidente Dilma para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti investigou escândalos políticos da capital federal

Em meio às discussões sobre a aprovação da PEC 37, que tira o poder do Ministério Público de conduzir investigações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber em breve um ministro com olhar de promotor de Justiça. Aos 50 anos, o procurador Rogério Schietti Machado Cruz foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para integrar a corte na vaga aberta com a aposentadoria de César Asfor Rocha. Pelo perfil, o especialista em direito processual penal deve integrar uma das turmas criminais, onde tramitam os processos em grau de recurso a respeito de denúncias em todo o país.

O futuro magistrado é um cidadão de Brasília. Nascido em Juiz de Fora (MG), chegou à cidade onde construiu a sua formação, carreira e família aos 4 anos. Hoje sente-se um brasiliense. Aqui viveu a adolescência, curtiu festas ao som de Phil Collins e Peter Gabriel, circula nas largas avenidas em sua moto Harley-Davidson. Na trajetória profissional, conheceu como poucos os escândalos e problemas que levaram a capital ao noticiário nacional. Aos 25 anos, Schietti virou promotor de Justiça, depois de se graduar no curso de direito no UniCeub. Na carreira e nos estudos, dedicou-se aos processos relacionados a crimes.

Schietti atuou em casos que demonstram resultados do trabalho de investigação do Ministério Público . Há 13 anos, mudou as conclusões de um caso rumoroso, em que um alto funcionário do Senado era acusado de manter uma escrava sexual em cativeiro. O inquérito policial indicava agressões bárbaras, com uma exposição pública intensa. Ao receber a apuração, cheia de dúvidas e perguntas não respondidas, o promotor de Justiça reinquirou as testemunhas. Mudou as conclusões.

Pedido de intervenção

Rogério Schietti foi chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em tempos conturbados. Nos dois anos que exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça do DF, entre 2004 e 2006, assinou o primeiro pedido do MP para intervenção do governo federal para cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente nas medidas socioeducativas para adolescentes infratores. É o autor de representação contra juízes envolvidos em suspeitas de corrupção e defendeu afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do DF, em negócios nebulosos. Eram processos originados no MPDFT que obtiveram êxito em condenações.

Uma comissão de promotores, criada na gestão de Schietti, iniciou as primeiras investigações relacionadas a desvios do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) que levaram à Operação Caixa de Pandora. Durval Barbosa era o principal alvo. Para Schietti, havia suspeitas de que o esquema desbaratado grampeava gente que se metia a apurar os fatos. Promotores, desembargadores e conselheiros do Tribunal de Contas estavam na mira.

No plenário do Tribunal de Justiça do DF, o então chefe do Ministério Público fez, em março de 2005, um pronunciamento duro contra Durval, ligando-o ao crime organizado de Goiás, liderado pelo bicheiro Carlos Cachoeira. O delegado aposentado da Polícia Civil que mais tarde derrubou o governo de José Roberto Arruda ainda nem sonhava em ser delator. Uma grande honra para o MPDFT e certamente uma grande conquista para a Corte Superior e a Justiça do Brasil, comemora André Vinícius Almeida, que durante uma década foi vizinho de Schietti numa das promotorias criminais.

No Ministério Público , Schietti fez muitos amigos e também se casou. A promotora de Justiça Daniele Martins Silva, esposa e mãe de seu caçula, Lorenzo, de 10 meses, atua na área de defesa da mulher em situação de violência. Para os colegas, é a escolha da presidente Dilma é um alento quando as prerrogativas da instituição estão sob risco no Congresso.

Sabatina

Além de Rogério Schietti, a presidente Dilma Rousseff escolheu outros dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): a desembargadora federal Regina Helena Costa e o desembargador Paulo Moura, do Tribunal de Justiça do São Paulo. Os três serão sabatinados, em data ainda a ser marcada, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois submetidos ao plenário. (Correio Braziliense)