Ministro do TCU muda certidão e fica dois anos mais novo

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro conseguiu, na Justiça, alterar sua data de nascimento, tornando-se dois anos mais jovem, informou neste domingo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. No TCU há seis anos, Carreiro conseguiu mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948.

Na prática, a mudança garante a ele mais dois anos de permanência no TCU, adiando sua aposentadoria compulsória aos 70 anos. Com isso, ele poderá tomar posse na presidência do tribunal para o biênio 2017/2018, o que não ocorreria se tivesse de deixar a Corte em 2016.

A eleição para a presidência do TCU é definida pela tradição: o escolhido é sempre o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a função. O mandato é de um ano, mas sempre com renovação por mais um ano. Desde já, sabe-se que a vez de Carreiro chegará em 2017, sucedendo ao ministro Aroldo Cedraz, que deverá ocupar o lugar do atual presidente, ministro Augusto Nardes, no biênio 2015/2016.

Carreiro foi nomeado para o TCU com as bênçãos do senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente da República. Ele foi por muitos anos servidor do Senado, onde comandou a Secretaria Geral. Sua proximidade com Sarney nesse longo período lhe rendeu a indicação ao TCU. As indicações para o tribunal são políticas.

A decisão judicial que lhe permitirá mais dois anos no TCU foi obtida na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, no interior do Maranhão, onde Carreiro foi, inclusive, vereador. À Justiça, ele alegou que foi registrado com a data errada de nascimento, e apresentou como prova da verdadeira data a certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, que fica próxima ao pequeno município de Benedito Leite, onde o ministro nasceu.

O documento registra o nascimento de Carreiro, filho de Salustiano e Maria, em 6 de setembro de 1948. No cartório, porém, o nascimento foi registrado como se tivesse ocorrido em 1946.

O ministro se aposentou pelo Senado em 2006, usando a data antiga, de 1946, ao completar 60 anos (pelos documentos válidos na época). Mas, curiosamente, em 2008, recorreu à Justiça para corrigir sua data de nascimento. A decisão da Justiça do Maranhão saiu em 2009. O Ministério Público foi contra o pedido de Carreiro, que esteve no local pessoalmente e levou até padre, com livro de batismo junto, para ser testemunha.

Conforme O Estado de S. Paulo, com a mudança na data de nascimento, Carreiro passou na frente de outro político experiente na fila para a presidência: o ex-ministro José Múcio.

O GLOBO não conseguiu conversar com Carreiro no domingo. Ao jornal paulista, o ministro disse que entrar na fila para comandar o TCU não foi o objetivo de sua ação na Justiça. Pode ser consequência, não que o objetivo seja esse. O propósito foi restabelecer minha data no meu registro de nascimento, afirmou Carreiro.

O ministro disse que, como nasceu no interior do Maranhão, só foi registrado em 1965, apesar de ter nascido na década de 1940, e que isso gerou a confusão. Disse também que não mudou a certidão anteriormente porque nunca teve tempo nem dinheiro para isso.

Carreiro ainda negou mal-estar com os colegas da Corte por sua ação. Ninguém nunca questionou, garantiu ele. (O Globo)