Pizzolato enganou a Justiça Eleitoral

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil votou duas vezes em 2008, nos dois turnos: em nome dele e também do irmão morto há 36 anos. Deputada do parlamento italiano avalia ser possível a extradição do prisioneiro para o Brasil

Depois de obter em 2007 documentos em nome de um irmão que morreu há 36 anos, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato votou duplamente nas eleições municipais de 2008, no Rio de Janeiro. Condenado no julgamento do mensalão e foragido da Justiça brasileira desde novembro, ele foi preso na quarta-feira, na Itália. O Correio apurou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o detentor do título em nome de Celso Pizzolato votou nos dois turnos em 2008, na seção número 13 da Zona Eleitoral 205, em Copacabana. A Justiça Eleitoral registrou que Henrique foi às urnas nos mesmos dias e local com seu documento verdadeiro, só que em uma sala próxima, na seção 53. Se extraditado para o Brasil, ele poderá responder pelo crime de falsa identidade, cuja pena varia de três meses a um ano de prisão.

Nas eleições seguintes, o título de Celso não foi usado. Por isso, em 2011, o autor da falsificação regularizou a situação, após pagar multa. Em 2012, ele não utilizou o documento para votar nem buscou um cartório eleitoral para solucionar a pendência. Pizzolato também obteve passaporte, identidade e CPF em nome do irmão. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, disse que a falsificação poderia ter sido evitada se o país já tivesse o cadastro biométrico de todos os eleitores. "Todos estamos surpresos. Isso só revela que o sistema eleitoral precisa ser aprimorado. Daí a biometria, para ter certeza de que aquele que apresenta o título é realmente o detentor", disse o ministro, que pedirá ao Ministério Público para investigar o caso.

Na minuciosa estratégia traçada por Henrique Pizzolato para fugir do país, o risco de ser condenado na Itália a até três anos de prisão pelo uso de documentos falsos foi calculado como vantajoso. Se tivesse permanecido em território nacional, ele teria de cumprir pena de 12 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, em decorrência da condenação no julgamento do mensalão. A polícia especial de Modena, onde Pizzolato está detido, informou que, com ele, foram localizados documentos de outros países, sendo "muitos falsos". A pena máxima no país europeu chega a três anos, mas como ele é idoso (62 anos), dificilmente ficaria mais de um ano encarcerado.

Pizzolato cumpre prisão cautelar na Itália em uma penitenciária chamada Casa Circondariale di Modena, que, na década de 1980, ganhou o apelido de "prisão de ouro" em razão dos elevados custos de construção. De acordo com autoridades italianas, o presídio está superlotado -- há 570 detentos, mas a capacidade do local é de 450 presos. Se estivesse em Brasília, o ex-diretor do BB cumpriria a pena do mensalão no Complexo Penitenciário da Papuda, onde a situação é bem mais crítica. São mais de 12 mil internos, embora a lotação máxima seja de 6,5 mil.

A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, primeira parlamentar nascida no Brasil a se eleger para o parlamento italiano, contou ao Correio que o sistema prisional da Itália é bem mais estruturado que o do Brasil. Pizzolato está detido, segundo ela, em uma cela com outras duas pessoas no presídio que apresenta boas condições de conservação. A parlamentar disse ter sido informada sobre a prisão pelo diretor-geral da Polícia Criminal da Itália, que, segundo ela, lhe telefonou logo depois de ele ser detido na casa de um sobrinho, em Maranello, cidade conhecida pela fábrica e o museu da Ferrari. Ela mostra-se favorável à extradição de Pizzolato, que tem dupla nacionalidade. "A Itália já extraditou vários italianos em casos com os Estados Unidos, por exemplo. Com o Brasil, nunca, porque o Brasil proíbe a extradição de seus nacionais. Como não há reciprocidade, a Itália não tem obrigação de cumprir, mas tem a faculdade de decidir. Acho que há chance sim, é possível, mas vai depender do trabalho do governo brasileiro perante as autoridades italianas", destacou Renata Bueno.

Recurso

A polícia italiana confirmou ontem que há possibilidade de Pizzolato ser extraditado para o Brasil. O advogado italiano Lorenzo Bergami, indicado para defender o ex-diretor do BB, disse que apresentará um pedido à Justiça para que o cliente responda ao processo de extradição em prisão domiciliar. A solicitação pode ser decidida já hoje. "Pizzolato rejeita a extradição, e por isso, vamos recorrer. A Corte de apelação nas próximas horas fixará uma audiência para proceder com a identificação pessoal dele e para perguntar se ele aceita ou não a extradição" , afirmou o advogado. "A Corte de apelação deve avaliar em 40 dias se existem ou não os requisitos para a extradição", acrescentou.

O tenente-coronel Carlo Carrozo detalhou, durante entrevista em Modena, que a operação que culminou na prisão de Pizzolato contou com cerca de 10 policiais, parte deles à paisana. "Ele estava de jeans e camiseta. Tocamos a campainha, a mulher atendeu. Pedimos documento. Ele inicialmente apresentou o documento falso. Depois, quando viu que foi pego, revelou sua identidade. Não resistiu", disse. Dono do apartamento, o sobrinho Fernando Grando, que é engenheiro da Ferrari e também tem dupla nacionalidade, não corre o risco de responder criminalmente por acobertar o tio, na avaliação do especialista em direito internacional Marcio Garcia. "Na Itália, quando alguém da família acoberta o parente, isso é tido como compreensível. Não é crime." Pedido para trabalhar como parlamentar O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pediu autorização à Vara de Execuções Penais (VEP) do DF para trabalhar como parlamentar durante o dia, na Câmara dos Deputados. Disposto a não renunciar ao mandato, ele pode, em tese, conseguir o benefício de trabalho externo por estar cumprindo pena em regime semiaberto. Condenado no processo do mensalão, João Paulo está detido desde terça-feira no Complexo Penitenciário da Papuda. Também ontem, o PT protocolou no STF pedido de explicação ao ministro Gilmar Mendes, que, em entrevista, colocou sob suspeita a "vaquinha" realizada pelo partido para pagar as multas de Delúbio Soares e José Genoino. (Correio Braziliense)