Pedofilia se espalha pela rede mundial

Neste ano, a Delegacia Institucional da Polícia Federal (PF) em Minas abriu 20 inquéritos para apurar denúncias de pessoas postando fotos e vídeos de pornografia infantil na internet, com distribuição do material para grupos de outros países. Em 2009, o chefe da unidade, delegado Gumercindo Nunes Horta, iniciou 23 investigações relacionadas a pedofilia internacional na rede mundial de computadores. De acordo com a PF, o crime vem se disseminando há uma década, quando os pedófilos descobriram no mundo virtual um campo fértil para atuar. Mas algumas mudanças na legislação contribuíram para a localização e punição dos criminosos.

A pedofilia na internet, com distribuição de material pornográfico e aliciamento de menores, é a terceira contravenção mais denunciada na Promotoria de Crimes Cibernéticos do Ministério Público Estadual (MPE), atrás apenas do estelionato e de crimes contra a ordem. Casos também são encaminhados ao Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) em Minas. De janeiro a junho, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, banco de dados da organização não-governamental SaferNet, recebeu 13.629 denúncias de pornografia infantil em todo o país.

Se há 10 anos os pedófilos precisavam recorrer a clubes fechados para trocar informações, a internet facilita o contato entre eles e suas vítimas, uma vez que os criminosos podem assumir qualquer personalidade no mundo virtual. Para desmascará-los, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia, criada no Senado há dois anos e meio, conseguiu quebrar o sigilo de 30 mil contas na rede de relacionamentos Orkut e 3 mil no Youtube, site usado para divulgação de imagens.

A CPI também foi responsável pela alteração do artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que possibilitou à PF fazer prisões ontem, durante a Operação Tapete Persa. A alteração tornou crime o porte do material pornográfico proveniente da internet, como ocorre em apenas 25 países. Antes, a pessoa só era presa se fosse flagrada teclando e no ato do envio de fotos ou vídeos pornográficos para outros, afirmou o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES).

Os acusados foram localizados depois que a polícia da Alemanha monitorou, no ano passado, uma rede ponto a ponto (P2P) da internet. Os softwares do P2P convidam os interessados a compartilhar imagens que, em vez de armazenadas em um servidor central, são divididas em partes e distribuídas por vários computadores (veja arte). É como dividir um filme, por exemplo, em várias partes, e cada uma ficar armazenada em um computador. Esses programas são muito usado para baixar músicas e filmes, explicou Wágner Meira, professor do Departamento de Ciências da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). (Estado de Minas)