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19 de dezembro de 2014

Fraudes afastam prefeito de São João da Ponte

Publicado por Associação do Ministério Público de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

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PF e MPE desarticulam esquema de desvio de recursos públicos da saúde em São João da Ponte e juíza tira chefe do Executivo do cargo por tumultuar apuração. Envolvidos são da mesma família.

Mais um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde foi desarticulado no Norte de Minas, desta vez, em São João da Ponte, ontem, em duas operações simultâneas comandadas pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal, que identificaram um grupo de fraudadores formado por uma única família. A pedido do MPE, Fábio Luiz Fernandes Cordeiro, o Fábio Madeiras, prefeito da cidade (PTB), foi afastado do cargo, também ontem, por tempo indeterminado, por ordem da juíza da comarca, Sônia Maria Fernandes Marques, por tumultuar a apuração das fraudes. Ela determinou ainda o afastamento de três auxiliares do prefeito, do primeiro escalão da administração, por suspeita de envolvimento nas irregularidades. A operação do Ministério Público foi chamada de A Grande Família, em referência ao parentesco dos envolvidos.

Também ontem, a Polícia Federal, com mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, apreendeu em Montes Claros R$ 307 mil em espécie e mais R$ 105 mil em dois cheques (um de R$ 100 mil e outro de R$ 5 mil), na casa do empresário Hélio Rodrigues Neres, o Hélio Gordo, dono de três empresas distribuidoras de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares. De acordo com a PF, a empresa Costa Azul Distribuidora, de Neres, é investigada por suposta participação no esquema em São João da Ponte. Os federais vão investigar a origem do dinheiro, que poderá ser restituído ao erário público, caso seja provado o desvio dos cofres do município.

Em São João da Ponte, foram apreendidos documentos e computadores na prefeitura e nas casas do prefeito e seus familiares. As buscas atingiram o secretário municipal de Saúde, Fagner Magela Cordeiro, irmão de Fábio Madeiras, a secretária de Finanças, Rita Magela Dias Cordeiro (cunhada); e a presidente da Fundação Municipal de Saúde da cidade (Fumasa), Noeme Laura Alves Correa, prima do chefe do Executivo. A fraude vem sendo investigada desde novembro, quando foi deflagrada a Operação Conto do Vigário, que identificou e prendeu organização criminosa, que seria responsável por desvios de cerca de R$ 100 milhões, em licitações fraudulentas e outras irregularidades, em pelo menos 15 prefeituras do Norte de Minas.

Documentos apreendidos à época revelaram que a empresa Hiper Distribuidora de Medicamentos de propriedade de Fabrício Viana e da mulher dele, Isabel Cristina, mentores do golpe, venceu uma licitação, realizada em julho de 2010, para o fornecimento de R$ 225 mil em remédios à Prefeitura de São João da Ponte. No entanto, os responsáveis pela compra teriam pedido à empresa a entrega de somente R$ 50 mil dos medicamentos. Testemunhas ouvidas nas investigação informaram que os outros R$ 175 mil teriam sido divididos entre os donos da empresa e demais envolvidos na fraude.

Evidências

Segundo o Ministério Público, a suspeita de participação do prefeito Fábio Madeira se sustentou também nas várias visitas que ele fez à sede da Hiper Distribuidora, em Montes Claros, depois de tomar conhecimento do avanço das investigações, o prefeito Fábio Cordeiro comprou R$ 10 mil em medicamentos, que foram depositados em uma farmácia do município, e convidou representantes do Ministério Público para visitar a farmácia e confirmar que os produtos adquiridos estavam lá. No entanto, a tentativa foi vã, porque o MP constatou que a data de fabricação e o lote dos medicamentos eram recentes, de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, sendo que os remédios da licitação teriam que ter sido entregues no fim de julho.

Indícios de desvios anteriores

Indícios de desvio de recursos federais surgiram também com a Operação Conto do Vigário. O Ministério da Saúde fez um repasse da ordem de R$ 500 mil para compra de equipamentos medico-hospitalares ao município de São João da Ponte. A licitação para a aquisição dos aparelhos foi vencida pela empresa Costa Azul Distribuidora, de propriedade do empresário Hélio Rodrigues Neres, que teria ajudado o prefeito a ocultar o desvio dos medicamentos. De acordo com o Ministério Público, a empresa de Neres forneceu R$ 10 mil em medicamentos , a título de bônus, já que saiu vencedora de uma concorrência de R$ 500 mil, na tentativa de repor seus estoques e impedir a prova dos desvios de recursos anteriores.

De acordo com o delegado regional da PF em Montes Claros, Fernando Bonhsack, além da Costa Azul, Hélio Rodrigues Neres, o Hélio Gordo, é dono das Distribuidora Rio Verde e da Cirúrgica Líder, esta última suspeita de ser apenas uma empresa de fachada. Os três empreendimentos de Neres são sediados em um imóvel no fundo da casa do empresário, no Bairro Vera Cruz, em Montes Claros.

Há suspeitas de que, apesar da licitação no valor de R$ 500 mil, vencida pela Costa Azul para a compra de ar condicionado, geladeira, ultrassom, computadores e outros equipamentos para São João da Ponte, seriam gastos apenas R$ 200 mil e o restante seria distribuído entre integrantes do grupo. APF pediu a prisão preventiva de Neres, negada pela Justiça. O empresário estava em viagem e não foi encontrado para comentar as suspeitas. O Estado de Minas tentou localizar ainda o prefeito ou seu advogado, sem sucesso. (Estado de Minas)

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