Prefeitos mineiros gastam R$ 77 milhões com diárias

As prefeituras mineiras gastaram R$ 77 milhões no pagamento de diárias para viagens de prefeitos e servidores municipais no ano passado. O montante é superior ao dobro do que a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte repassou, em 2010, para 196 entidades de educação infantil conveniadas com a Prefeitura. Foram R$ 34 milhões no período, para o atendimento a 21.719 crianças.

A gastança dos prefeitos acontece sem alarde. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional recolhidos pelo Instituto Tabulare, especialista em pesquisas, mostram que prefeituras de pequeno porte de Minas Gerais chegam a ter proporcionalmente gastos no mesmo patamar de Belo Horizonte, que tem uma população de 2,4 milhões de habitantes e conta com cerca de 35 mil servidores ativos.

Em relação a 2010, Belo Horizonte declarou ter despendido R$ 811.463,57 com o pagamento de diárias para o prefeito e servidores municipais. Em outra ponta, São João das Missões, no Norte de Minas, com apenas 11,7 mil habitantes e 401 funcionários destinou R$ 555 mil do orçamento anual para o pagamento de diárias.

O prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira (PT), não foi encontrado na prefeitura para comentar as despesas com viagens. No local, a secretária informou que ele estava viajando.

Segundo a assessora, o prefeito estaria em Belo Horizonte participando de um curso superior que faz na capital. O telefone celular estava desligado. A secretária informou que isso acontece quando o prefeito está em sala de aula. Ele também não foi encontrado no período da tarde.

Vargem Bonita, no Centro-Oeste de Minas, é o líder no ranking dos municípios de pequeno porte que mais gastam com diárias, se considerado o custo per capita. Com 2.163 habitantes, o município disponibilizou R$ 138 por habitante para custear as viagens dos servidores, incluindo o prefeito. O gasto total foi de R$ 298 mil.

O prefeito Belchior Faria (PSDB) alegou que frequentemente é obrigado a levar pacientes para tratamento de saúde em outros municípios. Os tratamentos aqui são todos feitos em Campinas, Belo Horizonte, Ribeirão, Barretos. Por isso, acabamos tendo um custo alto com diárias. Um dos pontos que quero destacar também é que nós ainda estamos proporcionando aos funcionários cursos de capacitação em cidades polo, disse o tucano.

O mesmo argumento é utilizado por vários prefeitos ouvidos pelo Hoje em Dia. Na lista dos três municípios de pequeno porte que mais gastam com diárias (média per capita) estão Doresópolis, com 1.440 habitantes e despesas de R$ 196,9 mil e Serra da Saudade, com apenas 815 moradores e pagamento de diárias no valor toal de R$ 109 mil em 2010.

No ranking total de despesas com gastos com diária estão listados os municípios de Alfenas, seguido de Belo Horizonte, Varginha e Congonhas. Esta última tem 48 mil habitantes, mas disponibilizou aos servidores e ao prefeito R$ 751,8 mil para viagens em 2010. O prefeito, Anderson Cabido (PT), não foi encontrado para falar sobre o assunto. Em um dia estava viajando, e no outro, em reunião.

Cada Prefeitura tem a prerrogativa de escolher como declarar os gastos com diárias e discipliná-las. O Ministério Público Estadual sempre questiona os pagamentos quando vê indícios de danos ao erário. Os dados do Instituto Tabulare podem revelar ainda mais despesas, já que existem prefeituras que não declaram gastos com passagens aéreas no cômputo das diárias.

O balanço das diárias municipais foi divulgado pelo Finanças Brasil (Finbra), órgão ligado à Secretaria do Tesouro Nacional, para onde as prefeituras enviam seus balancetes anuais. Os dados mineiros contemplam 812 municípios que já prestaram contas à STN. O Estado tem um total de 853 municípios. (Estado de Minas)