Parecer do Banco Central destaca que o CNJ pode receber documentos sigilosos sem decreto da Justiça
As liminares dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que travaram a ofensiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre supostas irregularidades nos tribunais, tiveram outra consequência: elas suspenderam os efeitos de parecer da Procuradoria Geral do Banco Central que, em junho de 2011, autorizou o compartilhamento de informações entre o BC e a Corregedoria de Justiça.
O repasse de dados bancários, amparado na manifestação da procuradoria do BC, estava sendo realizado diretamente ao CNJ. Antes, esse procedimento era possível, mas exclusivamente por ordem judicial.
A estratégia, porém, virou alvo da ira de associações de magistrados quando tornados públicos os super contracheques da toga que, em muitos tribunais, superam o teto constitucional. As entidades recorreram ao STF, que engessou o CNJ e abriu crise sem precedentes na cúpula do Judiciário brasileiro.
O parecer do BC, subscrito pelo procurador-geral da instituição, Isaac Ferreira, destaca que o CNJ pode receber documentos sigilosos sem decreto da Justiça porque o conselho, conforme prega a emenda 45 (Reforma do Judiciário), integra a cúpula do Poder Judiciário.
Além disso, segundo a Procuradoria Geral do BC, o regimento interno do CNJ tem equivalência à lei - até que seja votada e aprovada a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
O estatuto do CNJ permite à Corregedoria Nacional da Justiça examinar informações protegidas pelo sigilo.
Movimentações atípicas
Durante pelo menos seis meses vigorou o parecer emitido pela Procuradoria Geral do BC. Amparado nesse documento, o CNJ captou pela via direta dados bancários dos magistrados.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, abriu os dados de 206 mil juízes, servidores e familiares e entregou-os à Corregedoria.
O relatório do Coaf indica movimentações atípicas que somam R$ 855 milhões em vários tribunais. O presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, afirma que o relatório enviado ao CNJ não revela nomes.
O procurador-geral do BC afirma que foi orientado pela Advocacia-Geral da União (AGU). À Agência Brasil, ele declarou. "A Procuradoria-Geral do BC, sob a orientação da AGU, fixou a orientação legal da possibilidade de atendimento de requisições da Corregedoria Nacional de Justiça. E assim o fez porque toda a norma que integra o ordenamento jurídico tem presunção de constitucionalidade."
No entanto, a própria procuradoria do BC advertiu que essa interpretação ainda não era definitiva. O parecer, que as liminares dos ministros do STF suspenderam, fazia uma ressalva. "Por se tratar de regra jurídica cuja validade não foi, até o presente momento, suprida por lei superveniente, e cuja constitucionalidade não foi, até aqui, afastada por julgamento dotado de eficácia erga omnes (que vincule a todos) e efeito vinculante do STF, sua higidez normativa deve ser reconhecida, estando o Banco Central do Brasil compelido ao atendimento das requisições."
O parecer da Procuradoria do BC ficou sem efeito já no dia seguinte às liminares despachadas pelo STF. O procurador do BC entendeu melhor aguardar a decisão de mérito do Supremo. Documento subscrito por Ferreira em 20 de dezembro atesta. "As decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, embora proferidas em cognição sumária, lançam dúvidas sobre a extensão dos poderes requisitórios do Conselho Nacional de Justiça, recomendando cautela da parte do supervisor do Sistema Financeiro Nacional.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Antonio Pinto de... 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O CNJ é importante para a justiça, para a democracia, para a cidadania. Entretanto, sujeita-se ao império da lei. É órgão do Poder Judiciário, mais não é juiz; tem poder regulamentar mais não tem competência legislativa; tem a competência para controlar a atuação administrativa do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, más não tem poderes para controlar a vida particular dos juízes ou de qualquer cidadão. Tenho muita confiança na atuação do CNJ, quando atual na forma e nos limites da lei, porém fico muito preocupado quando extrapola os limites legais. A Nação, a Pátria, o cidadão e Estado brasileiro precisa da atuação do CNJ em sua plenitude, mais está preocupado com seus exageros, com seus excessos, pois isto cria uma situação em que os mecanismos de garantias de defesas sejam acionados, especialmente o STF, na salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos que tiverem suas vidas particulares devassadas ou investigadas genericamente, sem observância da lei. O CNJ, pela sua magnitude, está no topo da ordem jurídica, não acima. Calma CNJ, serenidade. Precisamos da sua atuação plena, mais na forma e nos limites da lei. Antonio Sousa.
Amarildo Dantas 25 de Janeiro de 2012 - 09:36:13
Prezado Antonio Sousa, concordo em parte do vosso comentário quando o nobre colega refere-se a importância do CNJ. Já quando o nobre explana os "excessos" do CNJ, acho que ainda não se comprovou os excessos, pois se não vejamos: o que estamos presenciando na mídia? A verdade nua e crua. Creio que até o nobre colega concorda que um salário de 511.193,00 de um magistrado é de mais ou não? E só sabemos por que os "excessos" do CNJ estão surtindo efeitos. Temos o direito de saber o que está sendo feito com nossos dinheiros, que através dos tributos que pagamos não estão retornando em forma de benefícios como deveria, pois o que sei é que esse dinheiro ou esses tributos que pagamos, estão servindo para enriquecer alguns da forma que vemos e se noticia nos grandes veículos jornalísticos. Um grande abraço ao nobre colega.
Carlos Alberto 25 de Janeiro de 2012 - 10:26:20
Todo RIGOR da Lei para brindar os desmandos do Judiciário. Nada de transparência.
Todas as leis que foram concebidas para evitar possíveis perseguições do estado contra o cidadão comum, devem e estão sendo assacadas nesse momento "emparedar" e suprimir qualquer tipo de transparência sobre o suspeito procedimento do Poder Judiciário.
Esse poder, indispensável e importantíssimo suporte para uma NAÇÃO ser constituída como PAÍS (Povo, Território e Organização) esta sob grave acusação e suspeito de ser CORRUPTO.
O povo brasileiro alfabetizado, em sua expressiva maioria, esta, agora, convencido que o Poder Judiciário não honesto e não é confiável.
Denuncias brotam todo momento apontando que esse poder não cumpre suas funções corretamente, protela o andamento dos processos nas duas casas e seus juízes são inoperantes e prepotentes.
Consta também que alguns Juízes e Desembargadores demoram anos para prolatarem sentenças e que as duas casas "vendem" sentenças.
Sobre desembargadores de Mato Grosso, São Paulo, Distrito Federal e agora do Rio de Janeiro chegam informações detalhadas que eles (os desembargadores) manipulam as contas de seus recebimentos para receberem quantias vultosas que alcançam surpreendentes cifras de R$600 mil e C$1.500 (um milhão e meio) mensais. Igualmente, em informação não contestada, o Tribunal Regional do Trabalho, 1ª Região-Rio, mantém em sua folha de pagamento um "doleiro", já condado por essa pratica ANTES DE SER ADMITIDO como funcionário do tribunal, e que seria ele o responsável por operações "ATIPICAS" de mais de R$280 milhões.
Dezenas de denúncias são apontadas por ALGUNS magistrados que não fazem parte desses "BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DE TOGAS" assim, outras tantas, são informadas e analisadas por jornalistas renomados por sua honradez e pela capacidade de comunicação com o cidadão brasileiro alfabetizado.
Qualquer empresa ou instituição que estivesse sendo acusada de tantas e tamanhas irregularidades e atos de CORRUPÇÃO, sem duvidas, viria a publico para expor com a maior transparência toda sua defesa e toda sua HONRADES.
Mas, o que faz o Poder Judiciário?
Fecha-se hermeticamente buscando detalhes vasculhados na lei e assacando em sua defesa todos dispositivos que impeçam a confirmação de que tais acusações são apenas LEVIANAS ou realmente são elas VERDADEIRAS.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, seguramente, prestaram um desserviço ao Pode Judiciário e a todo nos povo brasileiro quando tentam "nulificar, por inteiro, a razão de ser da criação do CNJ".
Surrupiou ao Poder Judiciário todo legitimo e "amplo direito de defesa".
Para nos, povo alfabetizado e votante, essa atitude do Poder Judiciário é muito similar ao do motorista que flagrado dirigindo seu veiculo alcoolizado, se recusa, invocando minúcias da lei, fazer A PROVA do bafômetro.
Ele tem consciência de que é culpado e não quer mesmo é a PROVA.
Precisamos salvar o Poder Judiciário com mais transparência e honradez. Vamos continuar lutando por isso, por nos e para fazer justiça aos bons juízes.
Por fim, a "decisão dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski terminou pondo a mídia e a sociedade contra o Judiciário, gerando, de rigor, uma desconfiança no mais respeitável dos Poderes, o que não é bom para a democracia brasileira" ( no preclaro depoimento do honrado Ministro do TST -Ives Gandra Martins Filho).
aposentado 26 de Janeiro de 2012 - 21:52:38
Prezado Antonio Carlos, seu comentário foi muito feliz, tocou na ferida. Em todos os escalões procuram sempre esconder as provas, encobrir o crime, legalizar a corrupção e os desmandos. Infelizmente, por mais que lutemos não vamos conseguir vencer essa calhordada que está tomando cada vez mais o dominio das leis e da justiça em nosso país.
Abraço
Edson Lopes 27 de Janeiro de 2012 - 00:05:00
As colocações de sua excelência Dr. Antônio Pinto não devem ser entendidas como todo, porquanto, seguramente, o mesmo deve ser Juiz ou fazer parte dessa esfera ou, ainda, ter algum parente de primeiro grau que o seja, e ele está "tirando proveito" dessa situação, para vir com TAMANHA preocupação em uma tentativa de ofuscar o excelente trabalho (com total lisura e transparência) que o CNJ está promovendo para sociedade, o que o Judiciário brasileiro não o imita. É uma vergonha se tais colocações está partido de um simples operador do direito com tal pensamento.
Jacob Luciano Gauer 27 de Janeiro de 2012 - 10:24:33
O Antonio Pinto Souza deve ser algum desses capachos que tem algo a esconder. O cara, não sabes que juiz não quebra sigilo fgiscal de juiz, ou você tem conhecimento de algum caso! Por isso cara o CNJ foi criado e é um órgão independente que deve ter seus poderes reforçados e maculados por ministros que prestaram um grande deserviço para o cidadão comum brasileiro.
Edson Lopes 27 de Janeiro de 2012 - 12:41:59
Os operadores do Direito, bem como toda sociedade pátria, devem se manifestar e apoiar o CNJ, porque ele representa a voz dos "reles mortais" (nós, que nâo temos a quem socorrer), que luta desigualmente com os terráqueos que têm a "sídrome de Deus", suas excelências os Juizes, Desembargadores e Ministros do Judiciário Brasileiro.
www.resgatedasdrogas.com.br
ronaldo 27 de Janeiro de 2012 - 18:21:59
O princípio da transparência é e deve ser OBRIGATÓRIO em qualquer situação.A cúpula do poder judiciário tem a obrigação de prestar contas a sociedade brasileira.É bom salientar que ministros,desembargadores,juízes e procuradores não estão acima da lei e que um homem que se preza não defende safadeza.Além disso, todos são servidores e passíveis de investigações quando metem a mão no dinheiro alheio.Quem tem medo de ser investigado é porque é ladrão.Quem não deve não teme,diz o ditado popular.
Cicero 28 de Janeiro de 2012 - 11:20:28
A respeito da competência do CNJ e da atuação da E. Ministra Eliana Calmon, vale transcrever noticiário do STJ - Superior Tribunal de Justiça, do qual a Ministra faz parte, que demonstra a desfaçatez de decisão suspeita (é impossível a decisão não ter sido COMPRADA por empresários do grupo "secreto pelo poder judiciário - segredo de justiça ???").
A "modesta" dívida dos EMPRESÁRIOS do grupo secreto (segredo de justiça) de R$ 270.000.000,00 (isto mesmo: 270 milhões) foi AUTORIZADA POR UM TRIBUNAL (não se sabe qual - segredo de justiça???), portanto, por DESEMBARGADORES, para ser paga em "altíssimas" prestações mensais de R$ 200,00 (isto mesmo: R$ 200 reais).
Assim, tal dívida seria saldada no "pouco tempo" de 1.350.000 meses (isto mesmo: 1 milhão e 350 mil meses) sem correção. Pouco tempo, pois é certo e de conhecimento público que qualquer ser humano pode viver 112.500 anos (isto mesmo: cento e doze mil e quinhentos anos), tempo necessário para a quitação da dívida sem correção no valor da parcela DEFERIDA PELA JUSTIÇA BRASILEIRA DE SEGUNDO GRAU.
Evidentemente, tal decisão do poder judiciário brasileiro está embasada "nos mais altos critérios técnicos e jurídicos", considerando, ainda, o estado de miserabilidade do empresário presidente do grupo e NA FÉ INABALÁVEL DO JUDICIÁRIO NA COMPETÊNCIA DESTE EMPRESÁRIO E DE SEU GRUPO EM LEVAR À FRENTE E EM PLENO FUNCIONAMENTO UMA EMPRESA POR MEROS 112.500 anos (isto mesmo: cento e doze mil e quinhentos anos), participando, também, de LICITAÇÕES PÚBLICAS em face da inexistência de execução fiscal contra a mesma.
Ora! O E. Presidente do STJ não deveria ter apenas concedido a LIMINAR para obstar a esdrúxula decisão, mas também a prisão em FLAGRANTE dos juízes que a proferiram, ou ALGUÉM TEM DÚVIDA QUE A DECISÃO FOI COMPRADA???
Eis a notícia contida no sítio oficial do STJ:
19/01/2012 - 19h47
DECISÃO
Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de mandado de segurança obtido por uma empresa optante pelo Simples (Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) para que fosse mantida em programa de parcelamento de dívida fiscal. Segundo a Fazenda Nacional, o débito equivale atualmente a R$ 270 milhões, mas em seis anos a empresa recolheu apenas R$ 14 mil, em pagamentos mensais de R$ 200. A dívida inicial era de R$ 180 milhões. Para o ministro, o non sense do parcelamento é evidente.
Conforme o pedido da Fazenda, a manutenção da empresa no programa impediria a execução fiscal da dívida, por falta de exigibilidade do crédito tributário. A medida também permitiria que a empresa obtivesse certidão que a habilitaria a participar de licitações e obter empréstimos e subvenções públicos, ampliando o risco de grave lesão à economia pública.
"Com isso se afasta a possibilidade de recuperação efetiva e integral do crédito tributário de elevadíssima monta, ao mesmo passo em que se permite um ilegal e modorrento parcelamento do total devido, que como demonstrado, finda por acarretar a eternização da dívida, inviabilizando para todo o sempre seu pagamento integral", afirmou a Fazenda.
Fazenda enfraquecida
"Com o acórdão determinando a reinclusão da devedora no Paes, a execução fiscal dos respectivos créditos fica no limbo, impossibilitado que resta o seu prosseguimento, emasculando-se a atuação fazendária em juízo na recuperação efetiva do crédito público (o que é de interesse de toda a sociedade!). Insofismável a caracterização de grave lesão à economia pública em concreto verificada e não meramente de forma abstrata e artificialmente alegada", argumentou o ente público no pedido de suspensão.
A Fazenda também indicou que a empresa não está mais no domicílio fiscal, o que faz presumir que se encontra dissolvida irregularmente. A execução, por isso, deve ser redirecionada contra o patrimônio dos sócios. "A não localização da empresa executada na sua sede cadastrada junto aos órgãos fazendários é, a um só tempo, sintoma e causa, entre outras circunstâncias (...), do processo de dissolução irregular, confusão patrimonial, abuso da personalidade jurídica, manobras fraudulentas e ocultação patrimonial praticados pela devedora, outras empresas e sócios, integrantes de um grupo econômico constituído, d esde seu germe, para práticas dessa natureza", segue a Fazenda.
"Apesar da robustez financeira do sócio majoritário da empresa executada, as execuções fiscais movidas em face de qualquer das empresas integrantes de seu grupo econômico encontram grande resistência para garantia e satisfação das dívidas", conclui a Fazenda, sustentando que a decisão no mandado de segurança facilita o processo de esvaziamento da empresa.
Dívida eterna
Para o ministro Pargendler, o pedido da Fazenda procede. "A eternização da dívida não é, na espécie, uma figura de retórica. O parcelamento só tem sentido se tiver como finalidade o pagamento da dívida. Não pode ser um ‘faz de conta’", asseverou o presidente do STJ. "O non sense é evidente", concluiu, se referindo à impossibilidade de quitação de uma divida de R$ 270 milhões com pagamentos mensais de R$ 200.
O ministro explicou que as medidas liminares e antecipações de tutela, sem contraditório, são permitidas mesmo que ao final as decisões não sejam mantidas, assumindo o risco de, ao contrário do que pretendiam, produzir lesão a direito. "O ordenamento jurídico convive com essa possibilidade no pressuposto de que estatisticamente o custo social será compensado pelos demais casos em que, sem a medida liminar ou a antecipação de tutela, o reconhecimento do direito tardaria", anotou.
Porém, quando a decisão precária coloca em risco a ordem, saúde, segurança ou economia públicas, o interesse público se sobrepõe ao direito ainda não reconhecido definitivamente. "Quem faz por deferir ou indeferir esse pedido é um juiz, mas no exercício de atividade cautelar atípica, porque inspirada em razões de ordem política. Um dos Poderes do Estado, o Judiciário (...), delibera sobre a conveniência -- juízo político -- de garantir o direito antes de proclamá-lo em jurisdição exauriente, tendo presente o interesse público; não o interesse de quem governa, ou o interesse público visto pelo prisma de quem está no governo, mas o interesse público reconhecido por outro Poder, o Judiciário, independente e imparcial", esclareceu o presidente.
O número do processo não foi divulgado porque está sob segredo de justiça.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Esta página foi acessada: 8211 vezes
tete 28 de Janeiro de 2012 - 16:14:01
Gente, gente o negocio está ficando muito sério porque envolvendo gente que teriam que ser exemplo para o povo, e ainda tem mais todo o poder judiciário são pagos com o dinheirinho suado de um povo que desconhecem os desmande daqueles que teriam que defender esse povo.Digo vou morrer e não vou ver tudo(77)
Cicero de Barros 30 de Janeiro de 2012 - 08:17:21
Mais uma do Poder Judiciário nos Estados que tanto é defendido como impoluto pelos presidentes do STF e das Associações de Magistrado. Está na Folha de São Paulo.
R$ 6,4 milhões em doações do CNJ a tribunais estaduais desapareceram
30/01/2012 - 08h00 | da Folha.com
Aumentar tamanho da letraDiminuir tamanho da letraCompartilharImprimirFacebookTwitterOrkutDel.i cio.usNetvibesMyspaceDiggBookmarksEnviar por e-mailComenteDE SÃO PAULO
Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram, informa reportagem de Leandro Colon e Felipe Seligman, publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.
A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro
Os tribunais estaduais dizem que vão investigar o destino de bens desaparecidos.
Amarildo Dantas 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Prezado Carlos Alberto, é com satisfação que li seu comentário e foi um dos comentários bem mais exposto aqui nesse site que li. Só gostaria que o nobre amigo verificasse que até o presente momento, não se comprovou que ouve quebra de sigilo algum a não ser especulações de ouve uma quebra de sigilo. Até porque se ouvesse, a Ministra e quem mais quebraram o sigilo desse quantidade de pessoas que se especulo sem a devida autorização judicial. Responderiam de imediato pelo ato ilícito que cometeram. Em relação aos bandidos de Torga o nobre colega mencionou. Vejamos que esses desembargadores ainda fazem parte do poder judiciário ou não? Está aqui com suas nobres palavras veja eu as copiei. Sobre desembargadores de Mato Grosso, São Paulo, Distrito Federal e agora do Rio de Janeiro chegam informações detalhadas que eles (os desembargadores) manipulam as contas de seus recebimentos para receberem quantias vultosas que alcançam surpreendentes cifras de R$600 mil e C$1.500 (um milhão e meio) mensais. Igualmente, em informação não contestada, o Tribunal Regional do Trabalho, 1ª Região-Rio, mantém em sua folha de pagamento um "doleiro", já condado por essa pratica ANTES DE SER ADMITIDO como funcionário do tribunal, e que seria ele o responsável por operações "ATIPICAS" de mais de R$280 milhões. Eles são bandidos de Torga
johannes 27 de Janeiro de 2012 - 19:01:13
Meu prezado Amarildo Dantas, você está certo!
Tenho muitos experiências com estas bandidos da toga. Como disse o falecido ACM (Antonio Carlos Magalhâes: "O judiciário é o mais corrupto dos três poderes"!
Eu digo: A justiça brasileira é, na maioria, formada pelo bandidos da toga e, o mais criminoso dos três poderes"!
Rivaldo José... 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Alguns juízes estão esperneando porque não querem sentir o dissabor dos venenos que diuturnamente aplicam no cidadão "comum".
Acho, inclusive, que em relação aos desvios de condutas dos membros do MP, o CNMP deveria adotar o mesmo comportamento diligente do CNJ, sobretudo de sua Corregedora.
Ocorre que todo mundo gosta de fiscalizar e ninguém gosta de ser fiscalizado.
Nessa esteira, é como diria o velho e conhecido brocardo: "pimenta nos olhos dos outros é refresco".
Contudo, a Lei foi feita para todos. Como tal, sem a presença do CNJ, quem fiscalizará os abusos dessa pequena parcela de magistrados?
Destarte, espero que a imensa maioria dos magistrados, que são honestos, cerre fileiras com a OAB no sentido de valorizar o papel do CNJ, porquanto, no meu humilde modo de ver, esses deveriam ser os maiores interessados pela manutenção das prerrogativas do Conselho.
Givaldo 28 de Janeiro de 2012 - 22:31:47
MEU CARO Rivaldo Jose (e aos demais), VEJA ESSA: Li agora, na edição 2253, 25 de janeiro 2012, página 50, da Revista VEJA. Fabio Portela. Espírito de corpo.
"Ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal para brecar as investigações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça contra juízes de lodo o país, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, encaixou dois pedidos nada inocentes na petição.
Primeiro, -QUER IMPEDIR QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TENHA ACESSO ÀS DECLARTAÇÕES DOS MAGISTRADOS, O QUE LHE PERMITIRIA FISCALIZA-LOS.
Segundo, -E MESMO SE HOUVER DESVIOS COMPROVADOS, Calandra quer eliminar a possibilidade de os juízes responderem por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, com o argumento de que são "agentes políticos" e não podem sujeitar-se a esse tipo de sanção. O Supremo julgará o assunto em breve."
É INACREDITAVEL. Prefiro imaginar que a revista errou. Me nego acreditar que o Sr. NELSON CALANDRA, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tenha descido tão fundo nesse poço de lama para a TER A AUDACIA de formular uma proposta tão imoral e desrespeitosa para com os bons juízes (e que ainda existem, só não sabemos por quanto tempo ainda irão sobreviver...) e para com o sofrido povo brasileiro.
Isso é demais. Vejam que o argumento é que são"agentes políticos" e não podem sujeitar-se a esse tipo de sanção.
Equivale a confissão da existência dos famigerados "bandidos escondidos atrás de togas", vendendo sentenças, desviando recursos públicos em proveito próprio e praticando tantas outras imoralidades, APENAS NÃO QUEREM SER DESCOBERTOS.
Dr. Calandra, por favor, venha a publico e desminta esta infâmia que lhe foi atribuída.
Diga, no mínimo que, COMPROVADA a patifaria do juiz, o senhor quis dizer que ele não deve responder por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA mas sim por CRIME HEDIONDO.
fernando sangenis 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Sou a favor do CNJ com todas as atribuições e instrumentos para valer diante de um classe profundamente unida, desde que a Justiça se organizou como poder. Quanto aos excessos, existem leis para corrigir.
ana maria 25 de Janeiro de 2012
Por que o Judiciário não quer transparência. Por que não se pode apurar e investigar condutas supeitas de alguns membros do judiciário? Quem compõe o judiciário está acima dos demais cidadãos brasileiros? Que democracia é essa que estamos vivendo?
Carlos Alberto 25 de Janeiro de 2012 - 18:03:45
Ana Maria, talvez voce aqui encontre algumas respostas:
Todo RIGOR da Lei para brindar os desmandos do Judiciário. Nada de transparência.
Todas as leis que foram concebidas para evitar possíveis perseguições do estado contra o cidadão comum, devem e estão sendo assacadas nesse momento para "emparedar" e suprimir qualquer tipo de transparência sobre o suspeito procedimento do Poder Judiciário.
Esse poder, indispensável e importantíssimo suporte para uma NAÇÃO ser constituída como PAÍS (Povo, Território e Organização) esta sob grave acusação e suspeito de ser CORRUPTO.
O povo brasileiro alfabetizado, em sua expressiva maioria, esta, agora, convencido que o Poder Judiciário não é honesto e não é confiável.
Denuncias brotam todo momento apontando que esse poder não cumpre suas funções corretamente, protela o andamento dos processos nas duas casas e seus juízes são inoperantes e prepotentes.
Consta também que alguns Juízes e Desembargadores demoram anos para prolatarem sentenças e que as duas casas "vendem" sentenças. Sobre desembargadores de Mato Grosso, São Paulo, Distrito Federal e agora do Rio de Janeiro chegam informações detalhadas que eles (os desembargadores) manipulam as contas de seus recebimentos para receberem quantias vultosas que alcançam surpreendentes cifras de R$600 mil e C$1.500 (um milhão e meio) mensais.
Igualmente, em informação não contestada, o Tribunal Regional do Trabalho, 1ª Região-Rio, mantém em sua folha de pagamento um "doleiro", já condenado por essa pratica ANTES DE SER ADMITIDO como funcionário do tribunal, e que seria ele o responsável por operações "ATIPICAS" de mais de R$280 milhões.
Dezenas de denúncias são apontadas por ALGUNS magistrados que não fazem parte desses "BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DE TOGAS" assim, outras tantas, são informadas e analisadas por jornalistas renomados por sua honradez e pela capacidade de comunicação com o cidadão brasileiro alfabetizado.
Qualquer empresa ou instituição que estivesse sendo acusada de tantas e tamanhas irregularidades e atos de CORRUPÇÃO, sem duvidas, viria a publico para expor com a maior transparência toda sua defesa e toda sua HONRADES.
Mas, o que faz o Poder Judiciário?
Fecha-se hermeticamente buscando detalhes vasculhados na lei e assacando em sua defesa todos dispositivos que impeçam a confirmação de que tais acusações são apenas LEVIANAS ou realmente são elas VERDADEIRAS.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, seguramente, prestaram um desserviço ao Pode Judiciário e a todo nos povo brasileiro quando tentam "nulificar, por inteiro, a razão de ser da criação do CNJ".
Surrupiou ao Poder Judiciário todo legitimo e "amplo direito de defesa".
Para nos, povo alfabetizado e votante, essa atitude do Poder Judiciário é muito similar ao do motorista que flagrado dirigindo seu veiculo alcoolizado, se recusa, invocando minúcias da lei, fazer A PROVA do bafômetro.
Ele tem consciência de que é culpado e não quer mesmo é a PROVA.
Precisamos salvar o Poder Judiciário com mais transparência e honradez. Vamos continuar lutando por isso, por nos e para fazer justiça aos bons juízes.
Por fim, a "decisão dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski terminou pondo a mídia e a sociedade contra o Judiciário, gerando, de rigor, uma desconfiança no mais respeitável dos Poderes, o que não é bom para a democracia brasileira" ( no preclaro dizer do honrado Ministro do TST -Ives Gandra Martins Filho).
José Souza 27 de Janeiro de 2012 - 09:08:49
Eu aplaudo o trabalho feito pela Ministra corregedora. Ela foi e está sendo guerreira. É uma situação desta que vemos o quanto o nosso País se esconde atrás da máscara de um Regime Democrático de Direito. Não acredito que o Brasil seja uma País Democrático. Elenco algumas razões:
- somos obrigados a votar: o voto deveria ser um ato de cidadania, exercício da vontade própria e livre. Porém, caso alguém resolva não ir à urna, é punido.
- Conselhos de Sentenças: em muitos países civilizados os cidadãos dão seus nomes voluntariamente para participarem na formação de um corpo de jurados. Aqui no Brasil, o Oficial de Justiça vem com uma Intimação/Convocação, como preferirem, já contendo as punições caso nos recusemos a comparecer a tal chamamento.
- Serviço Militar Obrigatório: O próprio nome já diz. Ai de quem não comparecer na data de seu alistamento ou de sua apresentação. No entanto, as propagandas dizem para que o jovem exerce seu direito de cidadania ao se alistar.
Não prego anarquia. Um Povo precisa de orientações, diretrizes, de uma Organização bem extruturada para conduzir a vida de modo satisfatório.
São os acontecimentos que mostram que infelismente vivemos numa "ditadura disfarçada". Onde os poderes régios estão embriagados pela corrupção e nesse estado de euforia negam e tentam esconder suas garrafas de vinho inebriante. Semelhante àquele cidadão pego numa blitz que mal consegue parar em pé, com a voz embaçada e confusa que, quando perguntado se bebeu, diz: "Eu bebi não".
É frustrante ver o Poder encarregado de cumprir e fazer cumprir as Leis, o Guradião das Leis,sucumbir-se ao amoitamento dos indícios de corrupção.
Sou um leigo. Por isso uso palavras simples para expressar minha frustração.
Abraços a todos
Levino s.viso 27 de Janeiro de 2012 - 13:52:10
Prezada Ana Maria:Vc.pergunta em seu comentário "Que democracia é esta?"E eu lhe respondo;acha voce que um pais que é dirigido(o executivo)por ex-guerrilheiros,ex-assaltantes de banco,assassinos e outros tipos de meliantes,como é o nosso caso,pode ser chamada de democracia?Há poucos dias assisti na Tv.Cultura/Sp,no programa "Roda viva"a entrevista(sic)do min.Marco Aurelio Melo do STJ,pessoas muito culta e com raciocinio rapido,alias diga-se rapido até demais,pois a cada pergunta dos entrevistadores ele nem permitia a conclusão da mesma e já respondia rapidamente sufocando o entrevistador.Respondeu o que lhe convinha e quando questionado varias vezes,saia pela tangente com evasivas tais como:Há que se respeitar a carta maior do Brasil,e ja mudava de assunto.Conclusão:Executivo(que faz barganhas c/os partidos),legislativo(que pouco legisla)ejudiciario corrupto(agora comprovadamente) portanto eis ai a tal democracia tão propalada pelos nossos homens publicos.Apesar de todos os senões e excessos ocorridos,ainda sinto falta dos militares tomando posição,desde que seja a favor do povo Brasileiro.
MARCIO... 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É certo que a transparência se faz necessária... É certo que todos devam trilhar os caminhos de conduta correta e plena honestidade... É certo que sejam punidos os que utilizem de conduta reprovavel... Entretanto, não se pode permitir que o combate a ilegalidade seja compativel com conduta reprovável. Mesmo porque, estaremos legitimando que os meios justifiquem o fim... Não basta a simples suspeita para legitimarmos a ação irregular... hoje, autorizaremos a devassa do cidadão A, depois, o cidadão B, e posteriormente toda população... é de se entender que, toda investigação deverá estar suportada em fatos concretos que a justifiquem, pois, basta uma simples vista em fatos históricos para termos a certeza dos caminhos que estaremos trilhando. Alguém com certo poder, poderá tornar a vida de seus desafetos bastante difícil... diga-se, mesmo sem provas concretas. Direito, antes de mais nada é bom senso, e, sempre suportado por fatos concretos... Todo cidadão está sujeito às leis que ordenam nossa conduta, sem exceção, mas, sempre amparado por atos legítimos... nada mais.
Jacob Luciano Gauer 27 de Janeiro de 2012 - 10:29:20
Caro Márcio: Tuas observações não deixam dúvida que tens culpa em cartório. Quem não deve não teme. Parece que para ti todos esses fatos divulgados pela imprensa não são concretos!
Um brasileiro feliz 27 de Janeiro de 2012 - 12:32:55
Sr. Marcio,
quantas asneiras sai de uma só pessoa...
O Brasil já não é mais o povo que aceita e fica calado, depois do CNJ "tacar areia no ventilador", esses "marginais togados", que por sinal estão em grande maioria, estão na boca do povo. Para refrescar sua memória, Sr. Márcio exitem alguns princípios básicos: moralidade e publicidade, logo, a grande maracutáia da magistratura, não está acima da constituição.
Reinaldo 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Só quem comete crimes e desmandos pode ser contra o poder concorrente do CNJ.
Ter colegas que comprometem a credibilidade do judiciário não interessa seguer aos juizes e demais funcionários honestos, podem manchar sua honra, comprometer e envergonhar aos seus.
é isso ai! 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PARA MIM, É ELEMENTAR: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!
É VERDADE QUE SOMENTE O JUDICIÁRIO TEM A COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MOVIMENTO BANCÁRIO, DEVIDA A PROTEÇÃO DESSE SIGILO. MAS PARTE-SE DE UM PRINCÍPIO DE UM JUDICIÁRIO LIMPO. QUANDO ESSE JUDICIÁRIO ESTÁ SUJO É PRECISO QUE ALGUÉM LEVANTE ESSA SUJEIRA PARA QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA. LOGO, SE O CNJ VEIO AI, POR SÉRIA IMPOSIÇÃO DO BANCO MUNDIAL QUE NUNCA LEVOU A SÉRIO A JUSTIÇA BRASILEIRA, ESTÁ CLARO QUE DEVE TER ESSA COMPETÊNCIA; SE NÃO POR DECISÃO MONOCRÁTICA QUE SEJA POR DECISÃO DE CONSELHO. MAS DEVERÁ SER FEITA. NÃO PODE É A JUSTIÇA BRASILEIRA FICAR ACOBERTANDO FACÍNORA FANTASIADOS DE TOGA, POIS SEUS ATOS SUJOS RESPLANDECEM EM TODO HORIZONTE DO PAÍS. O POVO ESTÁ CANSADO DE TANTA CORRUPÇÃO.
Amarildo Dantas 27 de Janeiro de 2012 - 08:57:27
Direciono a culpa do que está acontecendo ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA e o SENADO FEDERAL que indicam e sabatinam respectivamente os Ministros. Poderia ser de outra forma que um Ministro do STF chegasse ao posto Maximo da justiça. seria colocando seus sigilos a disposição e espontaneamente para a sociedade como um todo saber quem é a pessoa que está responsável em guardar nossa bela CONSTRITUIÇÃO. Que por enquanto a maior parte dela fica somente no papel, pois a maior parte que está escrita não é posta em prática. Pode-se dizer que se realmente todos sem exceção cumprirem a CONSTITUIÇÃO seremos um país diferenciado dos demais, pois nossa CONSTITUIÇÃO bem como nosso CÓDIGO CIVÍL são vistos com bons olhos pelo resto do planeta. Já não acreditava nos políticos e hoje não acredito também em nossa justiça que sei que tem suas exceções só que até essas exceções também ficam minadas em tomar atitudes, pois quando chegasse a cima deles tudo volta ao que era antes! As escuras. Vamos tomar coragem e partir com tudo vamos juntar todos da sociedade civil organizada e não organizada para exigirmos que usem toda nossa CONSTITUIÇÃO e não só parte dela, pois se continuar dessa forma continuará com representantes no STF totalmente comprometidos com os políticos ficando assim devendo favores. O (a) digníssimo (a) PRESIDENTE DA REPÚBLICA e o SANADO FEDERAL deveriam antes de indicarem e aprovarem respectivamente os Ministros. Deveriam colocar as coisas as claras para a população saber quem está sendo indicado para tal cargo, que esse cidadão é uma pessoa idônea sem manchas, sérias, limpas e acima de tudo sem qualquer suspeita em sua vida pública ou privada, pois acho que da forma que é feito tal indicação sendo indicado e sabatinado, não é o correto. Até porque quem vai sabatinar são políticos ligados ao interesse do (a) próprio (a) PRESIDENTE DA REPUBLICA os SENADORES são selecionados conforme os interesses do (a) PRESIDENTE DA REPUBLICA justamente para não contrariar a escolha do (a) PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Jacob Luciano Gauer 27 de Janeiro de 2012 - 10:41:16
Acrescente-se ao weu comentário: Sabatinados por Senadores que já são comprometidos com alianças de interesses muitas vezes a troco de muitas promessas e regalias.
Nilton Silva 30 de Janeiro de 2012 - 22:01:25
Quero a quir parabenizar a todos pela forma de expressa as sua opiniões.Não vejo porque os nobres Juízes não abre mão dos seus sigilos bancários e mostra de forma transparente os seus verdadeiros rendimentos.Concordo que o CNJ tem que fazer vale o poder que é conferido na forma da forma da lei não estamos vendo excesso na atuação do CNJ a sociedade precisa saber quem esta por traz da toga. Estamos vivendo no país que muitas vezes usa do corporativismos.Onde os grupos do poderes protegem os seus membros.Até onde vai a confiança do povos nestes poderes.É muito bonito falarmos em nossa Carta Magna.Mas precisa fazer valer o que nela esta expressa.Tem que haver transparência dos poderes para que o povo volte a ter confiança nos que são os guardiões desta obra prima(CF).
alexandre 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
parabéns Reinaldo!!!
maxilene bacelar... 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
EU QUERO SABER DA JUSTIÇA, DO CNJ O QUE ELES ESTÃO FAZENDO EM RELAÇAO AO MEU CASO,ONDE FUI VITIMA DE ESTELIONATÁRIOS, QUE DERAM O GOLPE 171, PARA TOMAREM MINHA UNICA CASA.QUANTAS FRAUDES NO PROCESSO DE N.002705062140-1.FUI VITIMA NESTA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/DANOS E PERDAS DE JUÍZES, ADVOGADOS E ÓRGÃOS CORREGEDORES E DO JUDICIÁRIO.ESTOU MORANDO HOJE DE ALUGUEL E OS ESTELIONATÁRIOS VIVENDO TRANQUILAMENTE E DEVEM DAR MAIS SEUS GOLPES EM OUTROS...POIS ESTÃO COM APOIO DA JUSTIÇA EM GERAL.O PROCESSO SUMIU DA SEGUNDA VARA E ARQUIVARAM POR CONTA PRÓPRIA.E FUI IGNORADA COMO SE NÃO FOSSE NINGUÉM,TRATA PIOR DO QUE UM ANIMAL.POIS FIZERAM TOTAL DESCASOS.NEM A TV QUIZ MOSTRAR MEU CASO.É UMA COVARDIA QUE ESTÃO FAZENDO COMIGO...
Jacob Luciano Gauer 27 de Janeiro de 2012 - 10:48:09
Cai no mesmo golpe. Acionei o judiciário para obter do Banco cópia dos documentos que serviram de abertura da conta-corrente do estelionatário. Com todas as provas o DD Juiz indeferiu o pedido sob o belo argumento que os dados são protegidos pelo sigilo. Pode!
Tereza Lídia Borges
Vladimir Vsevolod... 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Será que o CNJ irá investigar os hiper-ultra-super salários de juizes do TJRJ que declararam a validade destes hiper-ultra-super salários, sobrepondo-se ao máximo permitido pela CF, por uma simples leizinha votada por apadrinhados.
RC BRUDER 25 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Por que será que os demais Poderes de nossa Nação estão tão quietos e não dão seu parecer sobre essa ato de acobertamento feito pelo STJ? Curioso...
Ao invés de investigarem quem está errado, se levantam contra quem está certo e cumprindo o seu dever. Atitude absolutamente reprovável vinda de uma pessoa que deveria primar pelo estado de direito. Vergonha!
Andre Miranda 25 de Janeiro de 2012
"Vossas majestades" estão acima de toda e qualquer transparência... Como justificariam suas fortunas como servidores públicos? Se abrirem a "caixa-preta" do judiciário brasileiro creio que muitos poucos escaparão.
Karloan Rodrigues... 25 de Janeiro de 2012
Como pedir autorização para uma escuta, análise e outros meios de se obter uma determinada verdade para o suposto agente do crime? Como pedir para um condutor de veículo completamente embriagado realizar o teste do bafômetro? Você tem o direito de não produzir prova contra si. Não há comentários suficientes para manifestar que estes "defensores" do Direito, somente defende o seu.
MILTON ... 26 de Janeiro de 2012 - 02:07:49
Somos uma LADROCRACIA onde os poderes em conluio e harmônicos, iludem, traem e sugam o sangue (ERÁRIO) do povo. O judiciário chegou ao fim do poço. Ninguém medianamente informado hoje acredita no judiciário.É o pior poder da republica; o que mais revolta. A decisão que mais esperamos do judiciário é que "tome vergonha" e se reciclem.
sandra almeida 26 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
A Justiça é para todos e se para o brasileiro comum a quebra de sigilo fiscal e bancário é sempre necessária na apuração de determinados crimes, por que quando se busca abrir-se a caixa preta do Judiciário é um Deus nos acuda? Temos de parar desse faz de contas e lutar por uma Justiça que corresponda aos anseios da sociedade e que seja igual para todos, pois de acordo com o mais brilhante do mandamentos constitucionais todos são iguais perante a lei, ou pelo menos deveriam sê-lo...Infelizmente há quem se ache imune a ela e use de todos os artifícios inclusive invocando prerrogativos de todo tipo para furtar-se às punições que nossos códigos asseguram..Até quando iremos conviver com esta imoralidade..
Maria Aparecida... 26 de Janeiro de 2012
Mas infelismente, a Justiça só existe pra QUEM TEM pODER ARQUISITIVO,é quantos advogados precisos para usarem seus argumentos falsos em desfavor daquele que não tem condições de pagar advogados,até mesmo quando você não precisaria de advogado, eles enrolam fingindo não enchergar a verdade,mesmo com todas as provas,não julgam, arquivam, e enrolam, para o julgamento do processo.
H.SANTOS 26 de Janeiro de 2012
Os nomes do beneficiários, bem como os dos que permitiram tais acontecimentos devem vir a público.
Estas pessoas que ganham os supersalários anunciados não se farão parciais ao ter de julgar causas de POBRES, porque pertencentes estes a classe diversa da deles? É um caso a sobre ele pensar.
ACORDA BRASIL, PAÍS DE TODOS E NÃO DE TOLOS COMO PENSAM!
JOS ELIAS... 26 de Janeiro de 2012
Senhores Legisladores,
Vocês precisam fazer um emenda a Constituição e dar podres ao CNJ para continuar com o trabalho que eles estão fazendo.Queremos transparência e controle em todas as esfera de poder. Inclusive o STF devia ter um orgão que o contolasse.
JOS ELIAS... 26 de Janeiro de 2012
A Suprema Corte Judaica, SINEDRIO há 2000 anos foi conivente em uma das maiores injustiças da história da humanidade. Ao cruficar o Justo Cristo e Absolver um criminoso. Não podemos imaginar que de lá para cá tudo modou.
JJ 26 de Janeiro de 2012
Parabéns ao CNJ atuando como Corregedor do Poder Judiciário dentro dos limites legais para o qual foi criado. O STF, embora integre o Judiciário, é um órgão político em sua essência uma vez que todos os Ministros são indicados pelo Chefe do Poder Executivo (Presidente da República). Nada pior de quem está no Poder do que sujeira exposta, no final das contas, tudo acaba indo para a conta do PT.
Neusa Indignada II 26 de Janeiro de 2012
AFINAL O SUPREMO PROTEGE QUEM? O POVO OU OS BANDIDOS?
BRASIL! AS ATROCIDADES QUE ALGUNS CORRUPTOS DO BRASIL VEM FAZENDO COM O POVO ESTÁ SENDO OBSERVADA.
PRECISAMOS TER CONTROLE E FISCALIZAR O STF URGENTE.
LEIBNIZ... 26 de Janeiro de 2012
Boa Noite Senhores.
Sobre esta matéria não vou tecer comentários próprios, mas vou transcrever texto de um email recebido de um cidadão comum (mortal)que expressa o que pensa a opinião pública:
"Amiga e amigo,
Estamos diante de um dos mais significativos momentos da história da Democracia deste país e parece que poucos estão percebendo isto, explico:
Trava-se uma verdadeira batalha no Judiciário, pois pela primeira, repito, pela PRIMEIRA VEZ neste país varonil, alguém ousa investigar toda a SUJEIRA que há por debaixo deste tapete chamado Judiciário. Este poder que sempre foi, dos 3 que temos, o intocável. O CNJ, através de uma corajosa Corregedora, Ministra, Dra. Eliana Calmon, vem descobrindo as históricas sujeiras deste poder, em todas as suas esferas, inclusive dos mais altos magistrados da mais alta corte do país, e a reação vem então de forma avassaladora. Quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começa a tornar público o resultado de suas investigações das diversas instancias do Judiciário, a mais alta corte, o Supremo, e as associações de juízes, reagem e querem CALAR a boca desta, que representa até então, a mais inteligente iniciativa para extirpar este Cancer de nossa sociedade, a corrupção, os abusos de poder, a impunidade, e a morosidade do Judiciário deste país.
Eu não tenho dúvidas que, ao lado da EDUCAÇÃO, a JUSTIÇA, ambas com os piores predicados que poderíamos ter, são a FONTE PRIMEIRA e todos os demais males neste país.
Um povo, uma sociedade que tem sua EDUCAÇÃO deficitária e sua JUSTIÇA lenta e corrupta, JAMAIS, repito, jamais, alcançará a Democracia plena e seu Desenvolvimento Social e economico pleno.
Não adianta Copa do mundo, Olimpíadas, Pré Sal, balança comercial forte, nada disto, pois pelo contrário, ao ficar mais rico, ficaremos mais DESIGUALITÁRIOS, claro, pois esta riqueza adicional será acumulada por poucos.
Simples assim: Sem EDUCAÇÃO e JUSTIÇA plenas, não há desenvovimento social sustentável. Será que ainda temos dúvidas sobre isto? E mais, não adianta ir às ruas, como vimos fazendo, para combater a corrupção, combater o excesso de carga tributária, combater a falta de segurança, porque estes problemas são sintomas, são consequencias, são efeitos do mal maior, dos "cânceres" a EDUCAÇÃO e JUSTIÇA deficitárias.
Logo, proponho uma verdadeira enxurrada de mensagens e posts para APOIAR a CORAGEM do CNJ através da Ministra Dra. ELIANA CALMON e sua Equipe, pois ela representa a nossa voz para iniciarmos a eliminação deste cancer, JUDICIÁRIO LENTO e CORRUPTO."
É!,em meu resumo digo: como fazer para lutar contra três poderes que, como vemos todo dia na mídia, é corrupto e mandam em todo país. Os todos poderosos que nos dizem o que e como fazer;que nos obrigam a fazer; e tiram nossa liberdade se não fizemos, não tem a mínima obrigação de cumprir o que determinam.
Um abraço a todos
Marco Antonio 26 de Janeiro de 2012
Boa Noite Senhores e Senhoras Indignados(as)!
Sugiro copiar seus comentários e postar no e-mail do TJ de seu Estado, TRF, STJ, STM, TST, TSE e principalmente STF e MP, mostrando aos Magistrados nossa ira contra os desmandos de alguns quadrilheiros de toga, graças a Deus são poucos, mas devem ser investigados e punidos (ou premiados, pois a pena máxima é aposentadoria compulsória).
Dercidio 26 de Janeiro de 2012
Houve-se diversos comentários de que o CNJ está invadindo o direito do cidadão ao investigar juízes e funcionários da justiça sem ordem judicial. Não esqueçam que o COAF investiga movimentação financeira atípica e no caso dos senhores dos tribunais de justiça, o CNJ apenas investiga uma movimentação tão pequena de dinheiro que chega apenas a 855 milhões de reais. Será que isso não é indício de desvio de dinheiro público? Se o COAF tem direito por lei de analisar as movimentações atípicas esses valores vinculados à justiça não deveriam ser enviados ao CNJ? Se o CNJ analisa apenas os valores sem nome de pessoas envolvidas acaba tudo em pizza. Acredito que não é isso que nós brasileiros queremos. Precisamos maior autonomia ao CNJ, para analisar os valores e com esses dados, oferecer denuncia contra esses juízes corruptos.
LEVI JOSE... 26 de Janeiro de 2012
Tem muita coisa estranha nesse judiciário, principalmente no STF.
O CNJ foi criado para exercer o controle externo do judiciário, mas o STF não deixa porque tem gente lá preocupado com a cabeça, sabe que pode rolar morro abaixo. É muita grana que esse pessoal recebe e ainda tem 2 (DUAS) FÉRIAS POR ANO, sem contar que eles vão no trabalho algumas horas, senão 2 (DUAS) para assinar a papelada que seus assistentes escrevem. A produção do judiciário é pouca. O que existe é estatística de despachos, como, CITE-SE, INTIME-SE, EMENDE-SE, CUMPRA-SE, OFICIE-SE, REINTERE-SE, ARQUIVE-SE, OUÇA-SE, IDENTIFIQUE-SE, PROVIDENCIE-SE, DEFIRO, INDEFIRO, MANTENHO A DECISÃO, REMETA-SE, EXPEÇA-SE, CONVOLO, HOMOLOGO, IMITE-SE, DESENTRANHE-SE, JUNTE-SE, ARQUIVE-SE, EXTINGO, E SÓ.
Aderbal 27 de Janeiro de 2012
LEMBREN-SE DE UM NOME PATRICIA ACYOLI UMA MARTIR DA JUSTIÇA QUE LUTOU PERECEU MAIS VAI CONTINUAR VIVA SEMPRE E LUTOU CONTRA A CORRUPÇÃO DE JUIZES
Carlos Augusto 27 de Janeiro de 2012
Prezados operadores do Direito e demais aficionados pela matéria; a meu ver o único ato ilícito decorrente de toda esta operação foi a quebra do sigilo funcional, praticado por quem vazou ou não salvaguardou com zêlo as informações colocadas à seu cargo.
Ainda no mesmo diapasão, entendo que houve a quebra do sigilo bancário e fiscal, de form,a legalmente permitida pela constituição federal, que em nenhum momento proíbe explicitamente a obtenção destes dados, mas tão somente protege a intimidade do cidadão e, por hermenêutica, seus dados fiscais e bancários. A norma infraconstitucional protetora dos dados bancários e fiscais, em vigor, data de 1964, corroborada pelo CTN.
Ademais não se pode esquecer do detalhe: quem requisitou os dados foi nada menos de que um membro do STF, na condição de ministro e ocupante do cargo de corregedor geral da justiça, portanto, falar em inexistência de ordem judicial parece à primeira leitura um caso a ser melhor analisado. Seria necessário um processo judicial formalizado? Será que o processo administrativo no âmbito do CNJ não tem o poder de efetuar tal requisição ao BC? Será que o estatuto do CNJ não tem força de Lei enquanto não for votada a nova LOMAM? Neste último caso, com a suspensão das atividades do CNJ por medida liminar monocrática em sede de Mandado de Segurança, tem o poder de suprimir a norma aprovada pelo poder executivo sem o julgamento de ADI expressa?
Por estes motivos e pelas dúvidas existentes, entendo que maior mal produziu a medida concedida monocraticamente pelo STF do que a investigação que se produzia.
Quem atua na área do direito, enfrentado diariamente as cortes sabe que a maioria das sentenças de mérito de primeiro grau são, hoje, lançadas (copy
Luiz Alberto Silva 27 de Janeiro de 2012
Desde 2002, um famoso banco me proporciona constragimento e impedimentos na minha vida financeira. Por duas vezes fui indenizado pelo mesmo motivo. Essas indenizações somadas, alcançam dez mil reais. De ser tão ridícula, este banco repete as ações ilegais contra mim. Agora entendo por que os juízes tratam o cidadão comum com tanto desprezo: Eles não são comuns!
Carlos Vieira 27 de Janeiro de 2012
Voce sabe com quem está falando? Durante anos ouví essa frase proferida por pessoas prepotentes e arrogantes, que ditinham algum tipo de autoridade. Acreditava eu, que esse tipo de atitude já havia se extinguido. Me engano, pois eles ainda existem. para calar a imprenssa, o cidadão, o CNJ e principalmente a polícia, utilizam-se desse jargão.
Sabe com quem voce está falando........???
Abs
Afonso Koehler 27 de Janeiro de 2012
O CNJ é necessário para desvendar e comunicar o povo contribuinte,sério e honesto as falcatruas que ocorrem no judiciário, ou seja, os corruptos de toga, que não são poucos, daí a revolta. Se publicam sentenças condenatória, porque não publicar falcatruas de togados? Esta é a revolta do povo.
FJM 27 de Janeiro de 2012
Simples,se o CNJ tem poderes adminisrativos para fiscalizar, use-os, porque se os magistrados não tem o que temer, não há porque impedir a investigação em nome da Lei.
Alias diga-se de passagem essa nossa Constituição precisa ser modificada com urgência,precisa modernizar-se e acompanhar a evolução dos tempos, está arcaica, atende mais aos corruptos do que os interesses dos cidadãos honestos, é um freio na aplicação da Justiça.
MANOEL... 27 de Janeiro de 2012
Então, caramba, que vergonha, que desespero, que humilhação... O que mais podemos esperar de ruim? Até então os poderes Executivo e Legislativo eram o seguimento que nos emporcalhavam com tanta sujeira, lama e carnificina com o nosso dinheiro e com o nosso povo. Agora, para fechar com chave de ouro, chega mais um "poder" convidado para festa. Sinto essa situação com muita tristeza, pois o Judiciário, pelo menos até então, tinha status de "porto seguro" contra todas as injustiças e iniquidades sofridas por nós. E aí eu esclareço somente uma coisa: "dinheiro nenhum existente no mundo vai conseguir restituir uma alma digna e íntegra". Toda riqueza obtida por meio de "atropelamento social" onde a fatia de pão tirada da boca de uma maioria é desviada para o "bocão imenso e triturador" de uma minoria, a qual, um dia, ainda vai sofrer as consequências de uma indigestão. Só que aí, não vai existir remédio para curar essa mal!
Jacob Luciano Gauer 27 de Janeiro de 2012 - 11:12:12
Que beleza de comentário. O judiciário deve ser totalmente íntegro e transparente.
Valeria Augusta... 27 de Janeiro de 2012
Nada mais justo que os juizes tenham suas movimentações financeiras investigadas por quem de direito, afinal querem ou não moralizar a justiça??? E essa moralização deve começar por eles, que não estão acima do bem e do mal, muito menos acima da CF e da Lei.
Quem não deve não teme!!
João Batista 27 de Janeiro de 2012
" Isto é uma vergonha", diria Boris Casoy. Penso ser um caminho sem volta o Trabalho do CNJ. A final de contas, com que ISENÇAO os Magistrados, de modo especial, das cortes Superiores JULGAM CORRUPTOS, sem dar o proprio exemplo de lisura? A população brasileira, embora muito passiva, não ficará calada. Temos que apoiar o CNJ. Fico muito triste quando vejo o PODER JUDICIÁRIO em manchetes de jornais, no diminuitivo, nossa convivência no Estado Democratico de Direito, passa pela segurança que nos é dada, por uma JUSTIÇA eficaz e transparente, acima de tudo.
Trabalhando pelo... 27 de Janeiro de 2012
Gostaria de saber também, onde está a OAB e seus advogados que são as cabeças pensantes de nosso pais e que deveriam estar em total apoio ao CNJ e a Ministra Eliana Calmom.
Neusa Indignada !! 27 de Janeiro de 2012 - 14:55:52
Nobre Colega: trabalhando pela:
A OAB está calculando os valores arrecadados no último EXAME, afinal, são aproximadamente R$ 80.000,000,00(oitenta milhões de reais recebidos anualmente.
Tudo leva a valores, dinheiro, há muitos desfilando Armani, Valentino, enquanto que o povo fica esperando por JUSTIÇA.
Os Ministros do Supremo e Juízes precisam ser fiscalizados com urgência... Há uma cúpula que deverá ser desfeita antes que aconteça o descrédito total do povo nestes que era para ser exemplo e não uma vergonha no BRASIL.
Jaelson 27 de Janeiro de 2012
Fazer o que ?? se suas excrecencias são indicadas pelo Executivo e sabatinado pelos picaretas no congresso !!!!!!!!!!! pimenta nos olhos dos outros é refresco !!! Lembram do caso do caseiro Francenildo !!!
Giovani 27 de Janeiro de 2012
A caixa preta precisa ser quebrada. Tem botar esses espertos juizes bacanas na cadeia. Bando de ladrões. Filhos da ditadura.Pilantras de toga.
Fabio Nelli 27 de Janeiro de 2012
Os juizes recorreram ao STF alegando que o CNJ estavam quebrando seus sigilos ficais, e foram atendidos, sendo proibido essa pratica pelo STF.
Muito bem, acredito que a lei deve ser igual para todo mundo, ai eu pergunto porque pode a SEC.da Fazenda de SP, pode VIOLAR o imposto de renda de todos os herdeiros, quando ha inventarios para ver se todos os bens e capitais do decujis foi pago o ITCMB. Isso e legal. Se não e pq a receita federal fornece tais dados.
A C Cohen 27 de Janeiro de 2012
Se existe no Brasil impunidade é porque o Poder Judiciário não funciona como deveria funcionar, na Italia a Mafia era indestrutivel, bastou as mãos limpa no Judicário Italiano, e em pouco tempo a Mafia praticamente não existe. Há um ditado popular "tudo que se esconde é porque não presta ou é sujo"
Orlando de... 27 de Janeiro de 2012
Afinal, para que serve esse CNJ? Acabem logo com ele.
Carlos Alberto 27 de Janeiro de 2012 - 19:56:37
Meu caro "Orlando de...",
certamente você esta sendo irônico, gaiato ou, na pior das analises, é parente ou alunos dos ministros Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski.
Por coincidência ou não, é exatamente isso que esses três estão trabalhando para conseguir: desautorizar os sete anos de atuação do CNJ no exercício das competências atribuídas pela Constituição. Conseguido esse objetivo ficam autorizados "todos os que foram punidos pela instituição a pedirem imediata reintegração nas funções exercidas e indenizações por danos morais, por terem sido condenados por órgão incompetente."
JÁ PENSOU NISSO. NÃO? MAS ELES JÁ PENSARAM SIM.
Aí então, estará introduzido mais um outro "cavalo de Troia" no ventre da viúva. Já imaginou a fortuna que vai custar para o país?
Valdemar M.Santos 27 de Janeiro de 2012
Eu, particularmente concordo plenamente com CNJ, em vasculhar as contas dos magistrados,pois, vejo no dia a dia, que algumas sentença é proletada com mais rapidez, dependendo das partes que estão em litigio. e outras chegam o absurdo até cinquenta anos tramitando no STF.
Del Vecchio 27 de Janeiro de 2012
Enquanto isso, os senhores congressistas se preparam para votar o novo CPC, que aprovado e não vetado pela Presidenta Dilma, permitira a penhora de parte dos salários e de bens de família para pagamento de dívidas, a pedido de bancos e financeiras e organismos internacionais. Com certeza o judiciário falará amém para os banqueiros quando for chamado a julgar a incostitucionalidade dessa aberração!
FUAD SIMON 27 de Janeiro de 2012
O STF está desmoralizado em razão das recentes dicisões, tais como a Lei da ficha limpa, o assassino italiano aceito a permanecer entre nós, a liberação do Cacciola, sem qualquer motivo justificável, o ataqu ao CNJ, etc.
o STF deve posicionar-se a favor da total competência do CNJ para apurar falcatruas do Judiciário. Assim, não estará tudo perdido e veremos uma luz no fim do túnel. Caso contrário, compatriotas, o sistema de corrupção implantado nas instituições pelo "cara" terá tomado conta de tudo, inclusive do Judiciário, única ainda merecadora de nossa confiança e esperança.
ARIOSVALDO... 27 de Janeiro de 2012
Eu não entendo pq a preocupação da Associação dos Magistrados nas investidas do CNJ ?, afinal vamos ler a velha máxima "QUEM NÃO DEVE NÃO TEME", amparados por dispositivos juridicos eles escondem alguma coisas que os contribuintes brasileiros não podem saber O QUE SERÁ ?
Carlos Alberto 27 de Janeiro de 2012
FÉRIAS do Judiciário.
· Estranho. Um magistrado alega que os 60 dias de férias são para manter a saúde mental dos juízes. Alguns deles recebem milhares de reais alegando que são por FÉRIAS NÃO GOZADAS. Imagino que eles não devem estar bem mentalmente. Como podem julgar? (JOÃO CARLOS MACLUF - São Paulo. SP)
Cabe ainda indagar: FÉRIAS DE MAGISTRADOS NÃO PRESCREVEM OU SÃO SEMPRE PAGAS EM DOBRO?
A LEI.
· A Constituição federal é a lei magna de um país. No inciso XII do artigo 37, ela estabelece que os vencimentos dos cargos dos poderes Legislativo e Judiciário NÃO PODERÃO SER SUPERIORES aos pagos pelo Executivo.
A Constituição, no inciso XI do mesmo artigo, estabelece ainda os LIMITES MÁXIMOS DA REMUNERAÇÃO dos servidores públicos, em espécie E A QUALQUER TÍTULO, que são os seguintes:
a) no Poder Legislativo, a do congressista;
b) no Judiciário, a do ministro do Supremo e
c) no Executivo, a do ministro de Estado.
Concluo que a maior remuneração seja a de ministro de Estado.
E pergunto: COMO PODE HAVER JUÍZES QUE RECEBEM MAIS DE R$ 100 mil?
Por que nenhuma autoridade percebeu tal absurdo antes de a imprensa publicar esta denúncia? (HAROLDO L.C. BRANCO -Rio).
...................................
O FATO REAL.
Em contra partida a toda essa pujança financeira, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para fazer consulta aos processos nas serventias, é necessário o boleto extraído nos terminais.
Acontece que a maioria absoluta ESTÁ QUEBRADA E OU SEM PAPEL, dificultando aos advogados a consulta aos processos. A situação é insustentável e esperamos que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a devida brevidade, "arranje" numerários para solucionar o problema.
Na falta de ideia melhor, que tal a de passar "uma cestinha de esmolas" para esses "blindados" juízes e desembargadores que estão recebendo a insignificante quantia de salário mensal superior a R$100.000,00 reais, para que possam eles, em forma de "vaquinha" social, ajudar realizar esses pequenos "reparos"? Quem sabe?
..............................................
Givaldo 27 de Janeiro de 2012
Esclarecendo E SOLICITANDO.
O artigo 103-B dispõe que caberá ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Não se diferenciando de 1ª instância ou de tribunais.
Certamente, o que a Constituição Federal não permite é a interferência do CNJ nas sentenças judiciais de qualquer instância, juízo ou tribunal.
De qualquer forma, suas decisões estão subordinadas - como todo o resto, inclusive e, principalmente, sentenças ao crivo do STF.
Assim, no entendimento que prevalecia até agora, o CNJ detém poderes para verificar atuação de juízes no controle administrativo e financeiro, que é onde está a "caixa-preta" do Judiciário.
O CNJ não foi criado como um órgão revisor. Tem poderes tão amplos que pode agir por conta própria e vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar uma decisão do tribunal local.
As associações de magistrados querem impedir essa autonomia e advogam, como está explicitado na decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes antes de a denúncia ser analisada pela corregedoria do tribunal onde se registra o caso.
Hoje no STF, cinco juízes tendem a restringir a atuação do CNJ e quatro votariam por lhe dar poderes amplos. Os votos de Carmen Lúcia e da recém-empossada Rosa Weber serão fundamentais para decidir a questão E SALVAR A IMAGEM COMPROMETIDA DO JUDICIARIO.
Há dois grupos bem delineados no tribunal.
São em princípio favoráveis à manutenção dos atuais poderes disciplinares do CNJ:
Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli.
No lado contrário situam-se:
Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello.
Luiz Fux é descrito por integrantes de ambos os grupos como alguém à procura de um meio termo. Fux está mais próximo do grupo que entende ser necessário limitar as atribuições do conselho.
A hipótese de que o CNJ tenha tido acesso a informações do próprio Lewandowski e ainda de Cezar Peluso uma vez que os dois são egressos do Tribunal de Justiça de São Paulo fez com que o presidente do STF reagisse de forma acerba.
Em nota à imprensa, Peluso afirmou que uma investigação da Corregedoria Nacional de Justiça dirigida a ministros do Supremo constituiria um "flagrante abuso de poder passível de punição na forma da lei".
Em outras palavras: ELES SÃO INTOCAVEIS E ESTÃO ACIMA DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO. PODEM TUDO.
Onde, na CONSTITUIÇAO, esta assegurado o DIREITO de preservação dos suspeitos APONTADOS COM FORTES E EVIDENTES atos de PRATICA DE CORRUPÇÃO?
A "revolução" que queremos e A UNICA que pode nos salvar é a viavel de ser desencadeada pelos JUIZES SERIOS E HONESTOS que ainda são muitos no nosso país. Nos sabemos que eles existem, são muitos, mas precisam sair de dentro do "armario".
VAMOS LÁ, A NAÇÃO PRECISA DE VOCES. CORAGEM. ASSUMAM. SALVEM O PODER JUDICIARIO DESSES BANDIDOS ESCONDIDOS ATÁS DE TOGAS.
Conservador 27 de Janeiro de 2012
Realmente o CNJ esta extrapolando as suas limitações de conselheiro, eis que não detém essa atribuição da Constituição, mas convenhamos é indiscutível que os Desembargadores estão arrombando os cofres públicos e como sempre tudo no Brasil é abafado !!!
Que pena !!
Carlos Alberto 27 de Janeiro de 2012 - 19:09:10
Nosso colega GIVALDO, hoje, 27 DE JANEIRO DE 2012, convocou uma cruzada cívica em favor de uma revolução a ser desencadeada e comandada pelos muitos JUIZES SERIOS E HONESTOS, e que ainda temos, COM O OBJETIVO DE SALVAR nosso Poder Judiciário dessa "ditadura" compulsiva comandada por uns poucos JUÍZES BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DE TOGAS.
É verdade e ele tem a mais pura razão. Esses bons juízes existem sim. Existem mesmo.
Leiam e "ouçam" o posicionamento do Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife (PE), ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco DR. MOZART VALADARES PIRES.
São as palavras dele, para nosso conhecimento:
"Para disciplinar a Magistratura, melhorar o desempenho e dar mais credibilidade ao Judiciário, bem como sanear muitas de suas crônicas mazelas, é criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele nasce com a promulgação da EMENDA CONSTITUCIONAL nº 45/2004, denominada Reforma do Poder Judiciário, com o objetivo de exercer uma função de administração e planejamento do Judiciário Nacional, assim como de fiscalizar e ser o corregedor de vícios e distorções administrativas e financeiras da Justiça, e de cumprimento dos deveres funcionais.
O CNJ definiu e limitou os vencimentos dos magistrados e servidores; aboliu a prática do nepotismo, observando a qualificação e a impessoalidade no recrutamento de funcio-nários; instituiu o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções de juízes, passando a prevalecer a qualidade e a produtividade na movimentação da carreira; implantou o programa "Justiça em Números", que acompanha e divulga a produtividade de todos os magistrados brasileiros; estipulou metas de produtividade, visando atacar o acervo processual existente.
Ao editar a resolução nº 07, o CNJ proibiu a prática do nepotismo, isto é, vedou a contratação, sem concurso público, de parentes de juízes e servidores até o terceiro grau.
Com essa medida, o Conselho deu uma substancial contribuição para a construção do verdadeiro estado democrático de direito, zelando pelo cumprimento dos princípios da moralidade e da impessoalidade.
É ILEGITIMA a apropriação da coisa pública por núcleos familiares.
Desde que foi criado, em 2005, o CNJ, exercendo o poder de fiscalização e investigação, já puniu diversos magistrados por desvios do comportamento ético e moral.
O então DESERMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL de justiça do Amazonas foi aposentado compulsoriamente SOB A ACUSAÇÃO DE VENDA DE SENTENÇA.
A MESMA PENALIDADE FOI APLICADA EM RELAÇÃO A DEZ MAGISTRADOS do estado do Mato Grosso, acusados de DESVIAR DO JUDICIARIO uma quantia vultosa para uma loja maçônica.
EM UMA DECISÃO INEDITA, o Conselho APOSENTOU COMPULSORIAMENTE UM MINISTRO de um Tribunal Superior, por unanimidade, RECONHECENDO QUE O MAGISTRADO TINHA COMPORTAMENTO ético incompatível com a dignidade da função judicante.
Com o apoio de parcela significativa da Magistratura e aplausos da sociedade, o Conselho Nacional de Justiça está conseguindo demonstrar que o Judiciário é um serviço público e o juiz, um servidor público. Como integrante de um Poder, O JUIZ TEM O DEVER DE PRESTAR CONTAS A ESSA SOCIEDADE a essa sociedade para a qual presta serviços."
................................................ .................................................. ........
São essas palavras sábias que brilham no espelho de comportamento compatível com a MORALIDADE DE UM PODER VITAL indispensavel a sobrevivência de uma sociedade organizada.
A DEFAÇATEZ desses poucos e audaciosos JUÍZES BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DE TOGAS, peitando a todos, seja AUTORIDADES ou ao inteiro povo brasileiro, é assustadora.
Não sabemos até onde estarão eles dispostos a chafurdar para garantir PERMANENCIA e MANUTENÇÃO DE SUAS IMPUNIDADES?
.............................
P.S. Atenção CONSERVADOR, não tem sustentação sua afirmativa que "o CNJ esta extrapolando as suas limitações de conselheiro, eis que não detém essa atribuição da Constituição".
Pelo contrario, DETEM SIM. Leia novamente: Foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a promulgação da EMENDA CONSTITUCIONAL nº 45/2004, (leia novamente "EMENDA CONSTITUCIONAL" ) denominada Reforma do Poder Judiciário, para disciplinar a Magistratura, melhorar o desempenho e dar mais credibilidade ao Judiciário, bem como sanear muitas de suas crônicas mazelas.
Como voce vê, o CNJ NÃO ESTA extrapolando MESMO as suas limitações. As atribuições do CNJ nasceram sim de EMENDA CONSTITUCIONAL e quem, indiscutivelmente, esta EXTRAPOLANDO OSTENCIVAMENTE SÃO OS BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DAS TOGAS que se recusam agressivamente largar as tetas da viúva (a nação brasileira). .
Concorda comigo?
CARLOS... 27 de Janeiro de 2012
Os nossos magistrados tem por obrigação exercer suas funções da maneira mais transparente possivel. Inclusive seus salários, por que é o contribuinte que paga. Os salários anunciados são de fazer inveja...
PAULO SOARES 27 de Janeiro de 2012
Prezados Senhores. Acima das leis, está a constituição e nesta se encontra os principios implicitos e explcitos. Dentre estes, a moralidade, a transparencia e a publicidade dos atos do Poder Publico. Isto, por si só, se basta, para que estes argumentos sejam todos colocados aos pés do império da CF, e dizer que os senhores ministros do STF, os quais editaram as liminares, bem como os demais, que as apoiaram, inclusive o Sr. Peluzo, não são merecedores de nenhuma confiança da nação, uma vez que sucumbiram, desavergonhadamente, aos ditames da bandidagem de toga. Portanto, o melhor que devem fazer, é renunciarem aos seus postos de ministros. Fariam um grande serviço à nação e a CF.
José Freire de Sena 27 de Janeiro de 2012
A atuação da Corregedora Eliana Calmon está perfeito e dentro da Lei. Onde há embolso de dinheiro público há que haver transparência e o Judíciário tem que se submeter a controe externo. A era do absolutismo acabou em 14.07.1789. Os juízes e magistrados tem de prestar contas e não se esconder atrás das togas. Como justificar que um juiz de SP tenha recebido salário mensal de R$ 650.000,00. E o presidente do Tribunal tem a coragem de dizer que é legal. Pode ser legal mas é IMORAL, inaceitável num país de pobres. Pau neles Dra. Eliana. Nós, os éticos e transparentes estamos com a senhora e a apoiamos incondicionalmente.
JOSE SANTANA 28 de Janeiro de 2012 - 13:38:24
E uma vergonha esse JUDICIARIO BRASILEIRO, esses ministros se acham acima de DEUS , se vcs observarem ,vão chegar a uma conclusão entre o bem(cnj) e o mal(stf).Queremos que o bem vença !!!!
Neusa Indignada !! 27 de Janeiro de 2012
Givaldo
Como pode isso: Em nota à imprensa, Peluso afirmou que uma investigação da Corregedoria Nacional de Justiça dirigida a ministros do Supremo constituiria um "flagrante abuso de poder passível de punição na forma da lei".????
Prendem pessoas que sonegaram impostos, prendem ladrão de galinhas e quando investiga eles caracteriza abuso de PODER?
A desonestidade que chamamos de corrupção é protegida por estes Ministros?
A exigência de transparência virou abuso de poder, esses corruptos que vendem sentenças, que mancha a justiça escondidos em togas devem ir para a cadeia! Cadeia neles.
O Brasil está infestado de corruptos, precisamos de um antidoto para eliminar essas larvas que somente se preocupa com seus umbigos.
Homens que passam pelas praças e assistem crianças tendo jornais como cobertor, por mendigos, alguns pais de família desempregado que se desesperam ao chegarem em suas casas por não ter nem o mínimo em suas mesas.
Como podem esses homens nadar em dinheiro retirado do povo e ignorar totalmente a vida do povo brasileiro que sofre?
Você tem noção que o bolsa família é uma gorjeta que os corruptos oferecem aos pequenos serviços que lhes prestam?
As notícias citaram o Brasil como o país que mais arrecada e que pouco retorna para o Social, MEU DEUS! ONDE ESTARÃO OS JUSTOS?
O homem é cego pela ganância, tem destruído o Planeta e agora receberão o descrédito de um povo que um dia acreditou
na eficácia da Constituição Federal e nos Guardiões da mesma.
Por isso que me denomino NEUSA INDIGNADA. Pois a Justiça no Brasil só é eficaz para POBRE!
INDIGNADA HOJE, QUEM SABE OS JUSTOS MUDEM ESSA HISTÓRIA, POIS O BRASIL SERÄ CITADO COMO : A ERA DA CORRUPÇÃO-2011/2012. A DESCOBERTA.
Sucesso!
Saudações.
Neusa Indignada !! 27 de Janeiro de 2012 - 18:55:19
Errata: pais de família desempregados que se desesperam ao chegarem em suas casas por não ter nem o mínimo em suas mesas.
Sandra 27 de Janeiro de 2012
Tem coisa no Brasil que parece brincadeira! Foi criado o CNJ - para fiscalizar o judiciario e ai ele, o CNJ tem que pedir ao judiciario? e quem é o CNJ? não entendi....São Juizes, ou não...francamente é o samba do brasileiro doido, ou seja, pra fiscalizar os tribunais de justiça o CNJ tem que pedir autorização ao judiciário? É realmente o JUDICIÁRIO ESTÁ ACIMA DA LEI E DE DEUS!!!!! isso pode ter mudança? depende de voto? de nova constituinte? de que????de quem??? alguém tem uma resposta uma explicação, porque eu não consigo ver a logica e olha que até acho que sou inteligente...por favor, quem tiver uma explicação eu preciso entender.
carlos fernando... 27 de Janeiro de 2012
so tem ladrao mesmo estou com uma causa na justiça trabalhista a mais de dez anos contra a concremat empresa que seus donos sao da marsonaria todos sabem disso ate brasilia construiram todos os poderes do brasil tem pessoas dessa seita nunca vou receber meus direito pois o lugar que mais tem marson e la to ferrado!
Wilson Roberto... 28 de Janeiro de 2012
O STF e essas supracitadas liminares lembram o que dizia meu inesquecível Pai: "Botaram a raposa para tomar conta do galinheiro"...e nesse caso é incrível que Ministros do STF não queiram a limpeza do Judiciário...devem ter rabo presooooo...Se lembram da ABERTURA DEMOCRÁTICA E DA TRAANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA no fim do Regime Militar? Pois bem, hoje estamos vivendo e presenciando a ABERTURA NO PODER JUDICIÁRIO E A TRANSIÇÃO DESTE PARA UM PODER A SERVIÇO DO POVO E NÃO DE CERTOS JUÍZES CORRUPTOS E AUTORITÁRIOS, em qualquer instância.... BASTA DE CAIXA PRETA DO JUDICIÁRIO E DA CBF...BEM COMO DAS JUNTAS COMERCIAIS PELO BRASIL afora..
Borges 28 de Janeiro de 2012
JOSÉ ANTÔNIO RAGUFFE NOS SALVARÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Maria de Fátima 28 de Janeiro de 2012
Infelizmente, com estas decisões do Supremo Tribunal Federal, a sociedade brasileira chega a conclusão de que a corrupção e a impunidade estão institucionalizadas em todos os 3 Poderes do Estado Brasileiro. As recentes denúncias de corrupção dos Ministros do Executivo, as habituais denúncias de práticas corruptivas no Legislativo e agora, a constatação de que os integrantes do Judiciário estão acima da Lei, só comprovam que, realmente, este não é um País sério.
Quando o mais elementar princípio constitucional, que é o da igualdade de todos perante a Lei, é violado pelo Poder Judiciário, ao qual incumbe a administração da Justiça, não nos resta mais nada a fazer, a não ser um pedido de socorro aos homens de bem, àqueles que não venderam suas almas por um punhado de moedas e que ocupam cargos com poder de decisão.
Cremos que ainda existem tais pessoas que zelam pela honra, pela integridade, pelo respeito à sociedade e às leis.
Apoiamos o CNJ, o MP, a OAB e tantas outras instituições que não calam suas vozes em defesa dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro e porque não dizer, da própria Nação Brasileira.
Cicero de Barros 28 de Janeiro de 2012
A respeito da competência do CNJ e da atuação da E. Ministra Eliana Calmon, vale transcrever noticiário do STJ - Superior Tribunal de Justiça, do qual a Ministra faz parte, que demonstra a desfaçatez de decisão suspeita (é impossível a decisão não ter sido COMPRADA por empresários do grupo "secreto pelo poder judiciário - segredo de justiça ???").
A "modesta" dívida dos EMPRESÁRIOS do grupo secreto (segredo de justiça) de R$ 270.000.000,00 (isto mesmo: 270 milhões) foi AUTORIZADA POR UM TRIBUNAL (não se sabe qual - segredo de justiça???), portanto, por DESEMBARGADORES, para ser paga em "altíssimas" prestações mensais de R$ 200,00 (isto mesmo: R$ 200 reais).
Assim, tal dívida seria saldada no "pouco tempo" de 1.350.000 meses (isto mesmo: 1 milhão e 350 mil meses) sem correção. Pouco tempo, pois é certo e de conhecimento público que qualquer ser humano pode viver 112.500 anos (isto mesmo: cento e doze mil e quinhentos anos), tempo necessário para a quitação da dívida sem correção no valor da parcela DEFERIDA PELA JUSTIÇA BRASILEIRA DE SEGUNDO GRAU.
Evidentemente, tal decisão do poder judiciário brasileiro está embasada "nos mais altos critérios técnicos e jurídicos", considerando, ainda, o estado de miserabilidade do empresário presidente do grupo e NA FÉ INABALÁVEL DO JUDICIÁRIO NA COMPETÊNCIA DESTE EMPRESÁRIO E DE SEU GRUPO EM LEVAR À FRENTE E EM PLENO FUNCIONAMENTO UMA EMPRESA POR MEROS 112.500 anos (isto mesmo: cento e doze mil e quinhentos anos), participando, também, de LICITAÇÕES PÚBLICAS em face da inexistência de execução fiscal contra a mesma.
Ora! O E. Presidente do STJ não deveria ter apenas concedido a LIMINAR para obstar a esdrúxula decisão, mas também a prisão em FLAGRANTE dos juízes que a proferiram, ou ALGUÉM TEM DÚVIDA QUE A DECISÃO FOI COMPRADA???
Eis a notícia contida no sítio oficial do STJ:
19/01/2012 - 19h47
DECISÃO
Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de mandado de segurança obtido por uma empresa optante pelo Simples (Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) para que fosse mantida em programa de parcelamento de dívida fiscal. Segundo a Fazenda Nacional, o débito equivale atualmente a R$ 270 milhões, mas em seis anos a empresa recolheu apenas R$ 14 mil, em pagamentos mensais de R$ 200. A dívida inicial era de R$ 180 milhões. Para o ministro, o non sense do parcelamento é evidente.
Conforme o pedido da Fazenda, a manutenção da empresa no programa impediria a execução fiscal da dívida, por falta de exigibilidade do crédito tributário. A medida também permitiria que a empresa obtivesse certidão que a habilitaria a participar de licitações e obter empréstimos e subvenções públicos, ampliando o risco de grave lesão à economia pública.
"Com isso se afasta a possibilidade de recuperação efetiva e integral do crédito tributário de elevadíssima monta, ao mesmo passo em que se permite um ilegal e modorrento parcelamento do total devido, que como demonstrado, finda por acarretar a eternização da dívida, inviabilizando para todo o sempre seu pagamento integral", afirmou a Fazenda.
Fazenda enfraquecida
"Com o acórdão determinando a reinclusão da devedora no Paes, a execução fiscal dos respectivos créditos fica no limbo, impossibilitado que resta o seu prosseguimento, emasculando-se a atuação fazendária em juízo na recuperação efetiva do crédito público (o que é de interesse de toda a sociedade!). Insofismável a caracterização de grave lesão à economia pública em concreto verificada e não meramente de forma abstrata e artificialmente alegada", argumentou o ente público no pedido de suspensão.
A Fazenda também indicou que a empresa não está mais no domicílio fiscal, o que faz presumir que se encontra dissolvida irregularmente. A execução, por isso, deve ser redirecionada contra o patrimônio dos sócios. "A não localização da empresa executada na sua sede cadastrada junto aos órgãos fazendários é, a um só tempo, sintoma e causa, entre outras circunstâncias (...), do processo de dissolução irregular, confusão patrimonial, abuso da personalidade jurídica, manobras fraudulentas e ocultação patrimonial praticados pela devedora, outras empresas e sócios, integrantes de um grupo econômico constituído, d esde seu germe, para práticas dessa natureza", segue a Fazenda.
"Apesar da robustez financeira do sócio majoritário da empresa executada, as execuções fiscais movidas em face de qualquer das empresas integrantes de seu grupo econômico encontram grande resistência para garantia e satisfação das dívidas", conclui a Fazenda, sustentando que a decisão no mandado de segurança facilita o processo de esvaziamento da empresa.
Dívida eterna
Para o ministro Pargendler, o pedido da Fazenda procede. "A eternização da dívida não é, na espécie, uma figura de retórica. O parcelamento só tem sentido se tiver como finalidade o pagamento da dívida. Não pode ser um ‘faz de conta’", asseverou o presidente do STJ. "O non sense é evidente", concluiu, se referindo à impossibilidade de quitação de uma divida de R$ 270 milhões com pagamentos mensais de R$ 200.
O ministro explicou que as medidas liminares e antecipações de tutela, sem contraditório, são permitidas mesmo que ao final as decisões não sejam mantidas, assumindo o risco de, ao contrário do que pretendiam, produzir lesão a direito. "O ordenamento jurídico convive com essa possibilidade no pressuposto de que estatisticamente o custo social será compensado pelos demais casos em que, sem a medida liminar ou a antecipação de tutela, o reconhecimento do direito tardaria", anotou.
Porém, quando a decisão precária coloca em risco a ordem, saúde, segurança ou economia públicas, o interesse público se sobrepõe ao direito ainda não reconhecido definitivamente. "Quem faz por deferir ou indeferir esse pedido é um juiz, mas no exercício de atividade cautelar atípica, porque inspirada em razões de ordem política. Um dos Poderes do Estado, o Judiciário (...), delibera sobre a conveniência -- juízo político -- de garantir o direito antes de proclamá-lo em jurisdição exauriente, tendo presente o interesse público; não o interesse de quem governa, ou o interesse público visto pelo prisma de quem está no governo, mas o interesse público reconhecido por outro Poder, o Judiciário, independente e imparcial", esclareceu o presidente.
O número do processo não foi divulgado porque está sob segredo de justiça.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Esta página foi acessada: 8211 vezes
Joselma de lima 28 de Janeiro de 2012
JOSELMA DE LIMA - ADVOGADA - ASSISTENTE SOCIAL - ADMINISTRADORA HOSPITALAR - PÓS GRADUADA PELA URJ, RJ.
SÓ PODEMOS ENDOSSAR A REVOLTA DE TODOS AQUELES QUE COMO EU, CIDADÃ FICAMOS A ASSISTIR TODA ESTA IMPUNIDADE QUE NORTEIA OS TRES PODERES CRIADOS PELA CONSTITUIÇÃO "CIDADÃ" QUE FAVORECE TANTA MARGEM À IMPUNIDADE A CORRUPÇÃO, AS FALCATRUAS QUE SEGUEM REALIZADAS A CADA DIA NO CONGRESSO NO PODER EXECUTIVO, E AGORA ESSA IMORALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO. QUANTO TEMPO AINDA TEMOS QUE CONVIVER COM TUDO ISSO... O DINHEIRO É DESVIADO AS CLARAS, DESVIA-SE DINHEIRO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO DA MORADIA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, QUE SÃO OS MAIS SOFREDORES, VISTO QUE SEM EDUCAÇÃO, NÃO CONSEGUEM UM EMPREGO PARA SOBREVIVER, POR ISSO NÃO PODEM PAGAR UMA CONSULTA MÉDIACA, JÁ QUE O ESTADO NÃO FAZ O QUE DEVERIA FAZER: MAIS HOSPITAIS, MELHORAR O ATENDIMENTO NOS QUE JÁ EXISTEM, CRIAR MAIS ESCOLAS TÉCNICAS, O BRASIL TEM CARENCIA DE 40 MIL TÉCNICOS EM INFORMÁTICA, E, NOSSOS JÓVENS NÃO TEM OPORTUNIDADE PARA APRENDER UM CURSO TÉCNICO, PORQUE HÁ UMA CARENCIA DESTE TIPO DE ENSINO NO BRASIL. O GOVERNO TEM QUE CRIAR CONDIÇÕES AO CIDADÃO JÓVEM QUE NÃO TEM COMO PAGAR UMA BOA ESCOLA PARA TRABALHAR CONSTITUIR UMA FAMÍLIA E VIVER COM DIGNIDADE.
BRASILEIROS! UNIVOS CONTRA A CORRUPÇÃO! CONTRA A DESIGUALDADE SOCIAL! PRECISA COBRAR MAIS DE TODOS OS PODERES.POIS PAGAMOS CARO, MUITO CARO PARA MANTER ESTES CIDADÃOS! QUE ALÉM DE NÃO SE PREOCUPAREM COM OS BRASILEIROS, AINDA TIRAM-LHES O DIREITO À SÁUDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO,TRABALHO DIGNO DO SER HUMANO! SÓ VEMOS CORTES NO ORÇAMENTOS PARA ESTE TIPO DE ATENDIMENTO. SENHORES JUIZES DESEMBARGADORES! PRESIDENTES DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DESTE BRASIL, CÂMARA DOS DEPUTADOS! CONGRESSO NACIOANL ZELEM PELA MORALIDADE, CUMPRA O SEU PAPEL DE HOMENS HONESTOS, PARA VER COMO MELHORA A SITUAÇÃO DE PENÚRIA EM QUE SE ENCONTRAM MILHÕES DE BRASILEIROS, QUE VIVEM A BAIXO DA POBREZA, ELES TAMBÉM TÊM DIREITO À LIBERDADE! QUANDO DIGO LIBERDADE, NÃO PORQUE PERAMBULAM PELA CRACOLANDIA! É PORQUE LIBERDADE SE TRADUZ EM TER OPORTUNIDADE DE TER UMA VÍDA DÍGNA, COM ACESSO A SAÚDE EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, EMPREGO, SÓ ASSIM PODEREMOS PENSAR EM JUSTIÇA SOCIAL!
LEVI JOSE... 28 de Janeiro de 2012
Minha amiga OSELMA DE LIMA - ADVOGADA - ASSISTENTE SOCIAL - ADMINISTRADORA HOSPITALAR - PÓS GRADUADA PELA URJ, RJ.
Escola técnica para quê?
Para atender empresários às custas do nosso dinheiro.
Qualificação profissional ou técnica pra quê?
Para ganhar um salário mínimo e atender a demanda das empresas, que precisam de um escravo polido às custas do nosso suor que transpira e chega nas tetas do governo, que "qualifica" pessoas através do SENAI, SESC, SENAT, ETC, para servir a elite, os poderosos, donos de indústrias, etc.
Esses serviços, SISTEMA S, serve apenas para DOUTRINAR O "TRABALHADOR" que na verdade é um serviçal do patrão (CLASSE DOMINANTE).
Profissional é aquele que exerce atividade ou ocupação especializada. ESPECIALIZAR para ser comandado? Qualificar para ser obediente? INDA MAIS ÀS CUSTAS DO MISERÁVEL TRABALHADOR, que paga fortunas, contando com o mísero salário (sal) que recebe mensal, para cursar em determinada profissão, através do SENAI, SESC, SEST, ETC, que é mantido através do dinheiro dos brasileiros, para atender a demanda dos empresários do Brasil.
isaac wolney mello 29 de Janeiro de 2012
Concordo plenamente com a atuação do C.N.J. Discordo veementemente com os que se manifestam contra as ações pelo mesmo adotadas. Sou contra a qualquer cerceamento da atividade pelo mesmo exercida. Tenho que no judiciário ele é o poder soberano. Quem o critica, ou o poda, naturalmente deseja encobrir algo de si ou para grupos que se filia. Devemos combater a hipocrisia e assim evitaremos discussões inócuas. O amago da questão é JUSTIÇA PLENA E DEMOCRATICA punindo "injustos".
joaquim magalhaes 29 de Janeiro de 2012
Concordo com alguns colegas, quando afirmam que o CNJ por ser um órgão com atividades de cunho administrativo, deve pautar sua conduta dentro da estrita legalidade. Não é vinculado ao poder legislativo e, por essa razão não pode editar leis.
Mas não há como negar que por força da EC 45, tem competência para exercer o controle externo do judiciário e até aqui, sob o comando da Ministra Eliana Calmom, tem exercido essa função com a mais absoluta lisura. Quanto à indignação com desmandos no poder judiciário (que muitos insistem em não querer ver) basta uma análise superficial do art. 37/CF, para entende,r que o que se está denominando de "atípico" é um ataque ao princípio ali expresso, da moralidade e publicidade que todos estão sujeitos. Qualquer agente público (juizes são especie de agentes públicos)e como tal, estão sujeitos a serem investigados, respeitadas as suas prerrogativas, mas em hipótese alguma estas poderão figurar como óbice aos órgão fiscalizadores, como querem alguns mal informados.
Carlos 29 de Janeiro de 2012
VIVA DANIEL DANTAS....VIVA CESARE BATISTI...VIVA SARNEY....VIVA A CENSURA....VIVA O STF...VIVA O TIRIRICA....VIVA O FESTIVAL DE LIMINARES EM CAUSA PRÓPRIA...
ABAIXO A HONESTIDADE...ABAIXO A MORALIDADE...ABAIXO O CNJ....
AFINAL ESTAMOS NO BRASIL....
Theodoro 30 de Janeiro de 2012
Se não querem transparencia, algo esta acontecendo de errado, quem não deve não teme, os magistrados devem ser eles os primeiros a facilitar a transparencia, agora todos são suspeitos, colocando todos no mesmo nível.
Givaldo 30 de Janeiro de 2012 - 12:14:22
MEU CARO Theodoro(e aos demais), vejam essa: Li na edição 2253, 25 de janeiro 2012, página 50, da Revista VEJA. Fabio Portela. Espírito de corpo.
"Ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal para brecar as investigações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça contra juízes de lodo o país, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, encaixou dois pedidos nada inocentes na petição.
Primeiro, -QUER IMPEDIR QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TENHA ACESSO ÀS DECLARTAÇÕES DOS MAGISTRADOS, O QUE LHE PERMITIRIA FISCALIZA-LOS.
Segundo, -E MESMO SE HOUVER DESVIOS COMPROVADOS, Calandra quer eliminar a possibilidade de os juízes responderem por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, com o argumento de que são "agentes políticos" e não podem sujeitar-se a esse tipo de sanção. O Supremo julgará o assunto em breve."
É INACREDITAVEL. Prefiro imaginar que a revista errou. Me nego acreditar que o Sr. NELSON CALANDRA, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tenha descido tão fundo nesse poço de lama para a TER A AUDACIA de formular uma proposta tão imoral e desrespeitosa para com os bons juízes (e que ainda existem, só não sabemos por quanto tempo ainda irão sobreviver...) e para com o sofrido povo brasileiro.
Isso é demais. Vejam que o argumento é que são"agentes políticos" e não podem sujeitar-se a esse tipo de sanção.
Equivale a confissão da existência dos famigerados "bandidos escondidos atrás de togas", vendendo sentenças, desviando recursos públicos em proveito próprio e praticando tantas outras imoralidades, APENAS NÃO QUEREM SER DESCOBERTOS.
Dr. Calandra, por favor, venha a publico e desminta esta infâmia que lhe foi atribuída.
Diga, no mínimo que, COMPROVADA a patifaria (melhor dizendo: o "malfeito" ou roubo "atipico") do juiz, o senhor quis dizer que ele não deve responder por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA mas sim por CRIME HEDIONDO.
welber nery souza 31 de Janeiro de 2012
Pessoal,
É um absurdo eles estarem fora da lei e aplicarem a lei aos seus tutelados.
É o mesmo que a raposa vigiar as galinhas. O leão vestido de cordeiro.
Como pode, eles receberem acima do teto, calarem e aceitarem. São no mínimo: 1) contraventores confessos, contínuos e reincidentes; 2)lesadores do erário público; 3)furto dos cofres públicos; 4) indígnos de vestirem a toga da justiça, que é a única esperança de um povo. Pergunta-se: será que o salário de R$ 25.000,00 é pouco? que barriga é esta? se for para aquisições pessoais de vestimentas não precisam, pois recebem a verba do paletó (que é um absurdo, escremento); se for para compra de moradia, em 4 anos compram um apto de R$ 1 milhão e precisa de mais? não é possível que não dê para encher a barriguinha e ter um teto. Só porque julgam tem de ganhar mais do que os outros ? É uma profissão ou é uma corrupção para não ser corrupto? Sabe-se que quanto mais se ganha mais se quer ganhar. Sabe-se que quanto mais tem mais quer se ter. Sabe-se que não existe um fim para quem é rico, pois querem ficar mais ricos e compararem as riquezas. Passam a vida toda juntando dinheiro, para no futuro as familías brigarem, resultando a filhos perdidos e netos pobres. Empobrece as experiências necessárias ao crescimento do espírito, pois o que a nossa alma( espírito) tem de objetivo é crescer no amor ao próximo, perdão, fraternidade, humildade ao invés de vaidade; dação ao invés de egoismo; bons exemplos aos nossos filhos. Será que isso é um bom exemplo ao filho?Não seria a perpetuação da corrupção, mal exemplo de um bom cidadão.SENHORES JULGADORES NÃO DESCUMPRAM A LEI DO HOMEM E NEM A DE DEUS, pois não existe gaveta nos caixões que levem ao além. Deixem de delinquirem-se. Deêm bom exemplo de cidadania e honestidade.ANAMATRA, ANAMAGIS,AN..., AM... E ETC colaborem para limpar os canceres da sociedade, pois a JUSTIÇA é o único poder confiável, não maculem. Vamos extirpar a fruta podre. Vamos extirpar aquele que tem o judiciário para ganhar dinheiro, pois o correto é fazer justiça, colocar-se no lugar de DEUS para fazer a justiça terrena, cuidado com a frustração, depressão e arrependimento. O juízo final é muito próximo.Abraço Welber
Carlos Augusto 04 de Maio de 2012 » postado em notícia relacionada
Prezados,
Sou um cidadão comum e não tenho conhecimento sobre as atribuiçoes da CNJ.
Preciso de uma informação:
Em um processo de reparação civil por acidente de transito, que possui várias falhas no seu tramite, falhas que foram combatidas no momento correto, porém não analisadas com a devida atenção pelos "Doutos", com decisõea tendenciosas pela possível parceria do advogado vencedor com os doutos, pergunto: essa situação poderá ser verificada pelo CNJ? Caso positivo, como devo acionar o CNJ? Desdejá, agradeço as orientações.
Dúvidas Jurídicas?
Entre em contato
Disponível em: http://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/2998852/supremo-impediu-bc-de-fornecer-dados-ao-cnj