Comissão parlamentar instalada ontem vai percorrer o país em investigação sobre a violência contra as brasileiras
O Congresso instalou nessa quarta-feira uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a violência contra a mulher. Formada por 12 deputados e 12 senadores, a comissão terá 180 dias para apurar falhas na aplicação da Lei Maria da Penha ou na própria legislação. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi designada presidente da CPMI. A relatora será a senadora Ana Rita (PT-ES). O grupo vai aos estados verificar as condições de cumprimento das punições aos agressores e das garantias de segurança das mulheres ameaçadas.
Para Jô Moraes, casos recentes, como os ocorridos em Minas Gerais, mostram que, apesar de a legislação a princípio não ter falhas, a aplicabilidade ainda deixa a desejar. A deputada se refere ao caso da procuradora Ana Alice Moreira de Melo, de 35 anos, morta a facadas em sua casa, em Nova Lima. O principal suspeito, o marido Djalma Brugnara Veloso, de 50, foi encontrado morto no dia seguinte em um motel. Outra morte que, na opinião de Jô, poderia ter sido evitada foi a da cabeleireira Maria Islane de Morais, de 31, no início de 2010. Ela foi assassinada em seu salão de beleza pelo ex-marido, cujas ameaças a vítima já havia denunciado em pelo menos oito boletins de ocorrência.
Vamos sair pelo país e ver como funcionam as delegacias e varas especializadas e os abrigos de apoio a mulheres. Temos que saber por que uma lei que a sociedade conhece e busca respeitar não é eficaz. Em Minas há situações em que as mulheres tomaram todas as providências e não adiantou, antecipou Jô Moraes. A comissão fará um levantamento estrutural. A princípio, não há indicações para alterar a lei. Até hoje ninguém achou falha na lei. O que pode ser encontrado, por exemplo, seria o acúmulo de processos nas varas ou número reduzido de equipes nas delegacias de mulheres, comentou.
Jô disse ainda que a comissão precisa encontrar métodos para fiscalizar os possíveis agressores, quando denunciados. Uma ideia seria a tornozeleira eletrônica, para impedir que eles descumpram a ordem de manter afastamento das mulheres que denunciam. Em 28 de fevereiro, na primeira reunião, a relatora vai apresentar o cronograma de trabalho.
Ainda nessa quarta-feira, Jô, a relatora Ana Rita e demais integrantes da CPI iriam ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir ao julgamento de uma ação que questiona se homem que agride mulher pode ser processado com base na Lei Maria da Penha, mesmo que a vítima não preste queixa. O Ministério Público quer ter o direito de poder denunciar o agressor, ainda que a mulher não queria representar contra ele. Até o fechamento desta edição a ação ainda não havia sido julgada.
A criação da CPMI ocorre no momento em que a Câmara procura reduzir o espaço de articulação da oposição, que tenta abrir uma CPI para investigar as mudanças no comando da Casa da Moeda.
Na retomada dos trabalhos legislativos, o presidente da Casa, Março Maia (PT-RS), autorizou a abertura de três comissões: para investigar o tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho escravo. O regimento da Câmara permite o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo.
Blindagem
Sem quórum mínimo para abrir os trabalhos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou nessa quarta-feira a reunião que poderia votar o requerimento de convite do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A base aliada orientou os parlamentares a esvaziarem os trabalhos. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou na terça-feira que colocaria o pedido de sua autoria em votação na tarde dessa quarta-feira. Nem sequer apareceu no colegiado. Apenas sete deputados compareceram. Nenhum senador apareceu. O quórum mínimo para abrir a sessão era de seis deputados e dois senadores. Coube então ao vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), cancelar a reunião, remarcada para 14 de fevereiro. (www.uai.com.br)
MARIA SELMA 09 de Fevereiro de 2012
Perfeita a Lei Maria da Penha, mas infelizmente não são disponibilizados conforme reza na mesma na maioria das cidades as casas de apoio e centro de referencias para mulheres vitimas de violência. A pena deveria ser mais séria, o agressor preso em flagrante,logo após o pagamento da fiança é liberado, o que torna a mulher mais vulnerável ainda,pois depois da prisão ele volta a agredir e desta vez com mais violência pelo fato de haver sido preso ( a pena é branda). Medidas protetivas de urgência entendo como utopia, não são cumpridas e quando estão pre-determinados a matar eles vão e matam, afinal a vitima não conta com nenhuma segurança. É um problema social a violência contra a mulher, a lei precisa ser mais dura, no minimo o agressor deveria ficar preso por uns cinco anos, tempo mais que suficiente para mulher se reorganizar, e dependendo do nível das agressões e do comportamento do individuo mudar até de Estado, a violência tem que ser tratada em rede. Sugiro também Centros de referencia para os homens,onde teriam acompanhamento com psicólogos e profissionais da área de saúde, louvável a atitude de um Juiz em São Bernardo, que vem fazendo um trabalho com os agressores e segundo noticias que li, vem trazendo efeitos positivos. Muitas marias, joanas, Antônias veem sendo vitimas mas por falta de segurança não denunciam, não tem pra onde ir, não tem em quem se apegar. A violência é vivenciada por todas as classes de mulheres a exemplo da inspiradora da Lei. Vamos nos mobilizar, com palestras em colégios, praças públicas, associações de bairros, pois nem todas cidades possuem Delegacia da Mulher. A lei é magistral, mas não pode ficar só no papel, vamos cobrar dos chefes do executivo de cada cidade a construção de casas de referencias, casa de apoio, centros para os homens, vamos atacar o problema, e se este está com o homem vamos trabalhar com ele também. Me disponho a participar dos grupos que se dispuserem para tal míster. Sou funcionária Pública Estadual (policial) , recém formada em direito e pelo que conheço dos graus de violências contra as mulheres é que me coloco à disposição.
Julio Albernaz 10 de Fevereiro de 2012 - 10:17:06
Dizer que uma lei previne alguém da morte horrenda que sofrem as mulheres, é no mínimo uma máscara social e um ato demagógico, até porque, sabemos que a lei criminal limita o indivíduo ao pensamento de não fazer, porque se o fizer: PENA "x"
Não há como negar o avanço, não legislativo, mas interpretativo trazido pela PGR. Até porque, as mulheres (algumas) amam a ponto de sofrer e não compreendem que amar não é sofrer e sim satisfação e realização. Alguns incautos, se aproveitam dessa situação, e como não são homens suficientes, subjulgam quem a ele se entregou confiando.
Por isso, sou adepto que pra esses machões, a guilhotina no saco escrotal seja um remédio para a sociedade em primeira grandeza. CASTRAÇÃO!
GILDO... 19 de Fevereiro de 2012 - 19:10:23
voce começou tão bem, Júlio Albernaz. e finalizou tão mal. sugerir a castração pra esse tipo de problema é não ter noção do que tá falando. .
Julio Albernaz 19 de Fevereiro de 2012 - 21:09:06
Então caro Gildo, seria melhor pena de morte então?!
Em nosso País, a aplicação é paliativa e não será - jamais - sócio-educativa!
Não se pode aplicar medidas restritivas sem que a punição seja impactante.
A CASTRAÇÃO é uma expressão que gere um impacto, portanto, necessariamente não é a castração tradicional que são acometidos ex-touros e ex-barrascos.
Mas aproveitando o ensejo, o que poderia ser aplicado e como seria para resolver tão grande problema social?
abç.
Rose 10 de Fevereiro de 2012
Tem-se uma Lei perfeita, mas nao há condições e eficiencia para se fazer valer a lei, a justiça é muito lenta, o tempo vai passando, o agressor continua solto, muitas agressões são cometidas uma atrás da outra, vários BO feitos e sem medidas protetivas extremas. Abre-se o Inquérito Policial na delegacia especializada em defesa da mulher, mas os processos nao vão além das prateleiras.
marilene silva de... 10 de Fevereiro de 2012
concordo , alei tem que ser cumprida e para valer as delegacias que atendem vitimas de violenciatem que levar adiante os processos e nao ficar no esquecimento como a mim que ficou esquecida
marilene silva de... 10 de Fevereiro de 2012
concordo com a companheira ,,temos que nos mobilizar fazer valer nossos direitos como mulher cobrar dar intituiçoes . sou do espirito santo quantas mulheres foram assasinadas em todo o brasil...queremos uma direito que nos é adquiridos
Athayde 10 de Fevereiro de 2012
A Lei Maria da Penha representa, sem dúvida, um grande avanço no sentido de coibir a violência doméstica. Seu único problema é o sujeito passivo próprio. Ela deveria ser aperfeiçoada para abarcar toda forma de violência praticada no âmbito do lar, como a praticada contra a criança, contra o idoso, contra a mulher e contra o homem. E afirmo isso sem nenhum problema de consciência, eis que se o homem é o maior agressor será ele o mais sancionado pela lei, atendendo-se, com isso, em sua plenitude o princípio da igualdade da CF/88, que veda discriminação em relação a questão do gênero. Violência é violência, não importa contra quem é praticada. Desde já, deixo claro o meu profundo respeito às pessoas que já sofreram algum tipo de experiência nesse sentido (vilência doméstica). O que me faz pensar dessa forma é que a Lei Maria da Penha foi editada com base em um tratado de Direitos Humanos (Convenção Interamericana de Direitos Humanos)no ano de 1982, sob a égide da antiga Constituição e sob a pressão das feministas, que haviam dominado a ONU, reforçaram o rótulo de que a sociedade latino americana é machista, o que de certa forma não deixava de ser uma meia verdade. De lá para cá foi promulgada a CF/88, que é mais garantista que o tratado, porque protege homens e mulheres igualmente e as figuras jurídicas que deixavam as mulheres em pé de desigualdade em relação ao homem, aos poucos, foram todas expurgadas do ordenamento jurídico, como a finada "mulher honesta" do Código Penal, "o cabeça do casal" do Código Civil, a necessidade de autorização do marido para a mulher exercer atividades da vida civil, a adoção do apelido de familia do marido, etc. Não há como negar, em especial às medidas protetivas adotadas, que a Lei Maria da Penha é um grande avanço, porém ela deverá ser aperfeiçoada, como o aqui afirmado, para abranger todas as formas de violência praticada no âmbito do lar, contra criança, contra o idoso, contra a mulher e contra o homem, para, dessa forma, atender plenamente o princípio da igualdade da nossa Constituição Cidadã, que protege igualmente homens e mulheres na forma da lei. O sujeito ativo da lei deve ser sempre o AGRESSOR, sem distinção de sexo.
Jarbas 10 de Fevereiro de 2012
Pergunto: Como deve ser tratado as ofensas feitas pelas mulheres aos seus esposos? Afinal ninguem é obrigado e ficar ouvindo um monte de ofensas e xingamentos de graça.
L. Santos 10 de Fevereiro de 2012
Pergunto: vivo com uma senhora ha mais de 30 anos tenho filhos marailhojos, todos formados, tenho uma casa boa imoveis, um carro bom nunca faltou o essencial, os filhos estão todos encaminhados o caçula tem mais de 20 anos até ai mil marailhas.
Mas a um ano atras do nada um senhor insinuou que os dois ultimos filhos não são meus, o do meio seria do dono do armazem e o caçula seria do dito cujo, minha vida virou um inferno, já pensei fazer o DNA mais morro de medo de ser verdade, o que eu faço? as perdas são irreparaveis!!!
antonio jorge da... 10 de Fevereiro de 2012
Tenho dois primos que são irmãos, e que a irmã alegando um comentario feito a um terceiro irmão, denunciuou-o com a LMP conseguindo uma medida protetiva obrigando o irmão a sair de sua casa com mulher e filha. Agora, aproveitando-se que o irmão não esta em casa impedem as pessoas que almejam alugar o imóvel dizendo que o imóvel esta sob judice(o que não é verdade). A medida após sessenta dias foi prorrogada por mais sessenta sem que o mesmo fosse ouvido nem pelo Juiz, nem pela defensoria. Precisamos ter cuidado pois a lei pode ser usada em outros interesses, e injustiças sejam cometidas. ´
fernando sangenis 10 de Fevereiro de 2012
A Lei Maria da Penha veio preencher uma lacuna e dar mais segurança as mulheres ameaçadas ou vítimas de maus tratos por parte de seus maridos ou companheiro. Todavia, a exemplo da Casa do Albergado, pois copiaram a legislação alemã, mas não tiveram dinheiro para construir as casas dos assistidos pela lei. Também a Lei Maria da Penha se ressente da uma infraestrutura necessária a efetiva proteção das mulheres sob ameaça.
NICODEMOS... 26 de Março de 2012
APLICAÇÃO ERRADA DA LEI MARIA DA PENHA.
No Juizado Especial em Fortaleza Ceará, especialista somente na aplicação da lei Maria da penha, LEI 11.340/2006. Avenida Imperador. A verdadeira vitima de violências não recebe o atendimento tempestivo, elas são totalmente injustiçadas pelo total atraso da aplicação na lei, seu funcionamento é muito lento e sem nenhuma celeridade para as vitimas sem contatos importantes, uma verdadeira INJUSTIÇA com as verdadeiras vitimas de violências É ABERRATORIO.
Já em contra ponto, as pessoas com um bom advogado influentes e traficantes de influência, os seus processos decolam e passam por cima de todos outros, sem nenhum critério, e que em muitos casos não são vitimas de violências verdadeiramente, somente funcionam como instrumento de jurídica para chantagem processual, para negociação no mesmo juizado, uma manobra judicial, eficiente, elaboradas por quadrilhas judiciais para resultados diversos financeiramente falando. As negociações são feitas até com os direitos a visitas de criança, sem critérios legais.
Como também em contra ponto, os processos por pedidos por tráficos de influência no meio de membros da Procuradoria de Justiça naquele juizado é muito normal e escandaloso.
Eu sou uma das muitas Vitimas de violências em decorrência de tráfico de influência nesse referido Juizado. A mãe de meu filho casola de apenas 04 anos de idade, pessoa que tive relacionamento pessoal durante 05 anos, é PROCURADORA DE JUSTIÇA, da PGJ do Ceará.
É impressionante o tráfico de influência, sem motivos, sem provas, sem acontecer nenhum fato criminoso, único motivo TIRAR MEU FILHO, roubar todos os direitos do Pai e filho, direito a visitas, querer que o filho fique somente com a babá aos seus entre aspas cuidados. No referido Juizado eu fui totalmente INJUSTIÇA em tudo, sem direitos ao contraditório, sem direito a defesa, sem direito de falar durante 01 ano corridos, fui preso e torturado, queriam obrigar eu confessa-se o que não realizei.
Os promotores do caso chegaram a o absurdo de falar para mim, que eu NICODEMOS CAMPELO BORGES, nunca teria direito a defesa, nunca seria escutado e que eles podem tudo e ninguém pode fazer nada contra eles em sala de audiência, na presença da Juíza Titular, e que eles são a própria lei e a ordem do Brasil, e que eu não sou nada.
A saga a cima dura 01 ano, inicio 02/2011, hoje em 03/2012, já providenciei denuncias nas corregedorias correspondentes e CNMP e CNJ. Até hoje sou ameaçado permanentemente.
DEUS é o senhor da razão. Os Juízes e Promotores são pessoas normais, e passiveis totalmente de erros e de crimes, com gigantescas consequências para toda sociedade Brasileira.
Eu tenho nojo de todas as autoridades, arrogantes, desonestas, ditadoras, injustas, sem compromisso com a sociedade em geral, servidores públicos sem respeito com o cidadão comum e bandido no poder. A justiça com traficante de influência é totalmente injusta.
A Juíza do juizado especial retro citado, disse e fez uma sentença louca sem fundamento, decretando minha insanidade metal, sentença totalmente parcial e injusta sem fundamentos e provas, mais outra vez em uma atitude transloucada dela.
O motivo de seu pedido, eu não aceitar minha culpa sem ser culpado, como ela não tem provas para incriminar e não aconteceu nenhum fato, ela a JUIZA titular achasse afrontada somente porque eu pedir o direito de defesa e não aceitar ser culpado, QUE ABERRAÇÃO. O cidadão não tem direito a defesa e ao contraditório, eles afirmam ser a própria lei e a ordem. Segundo elas doidos são a pessoas com coragem para enfrenta-las, afirmam que são poderosas e imbatíveis.
O BRASIL É NOSSO, e somos os maiores prejudicados com a falta de JUTIÇA JUDICIAL.
Peso ajuda a todas as pessoas honestas e de boa intenção na sociedade Brasileira.
NICODEMOS CAMPELO BORGES, fortaleza- CEARÁ, 03/2012, 085-99557484.
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NICODEMOS... 09 de Abril de 2012
CIDADANIA e Consciência coletiva.
Uma Aberração Judicial no Ceará.
JUIZADO especial contra a Violência Domestica e Familiar contra a mulher.
Localizado na Avenida da Universidade, número 3281, Benfica, em Fortaleza Ceará.
Tudo que acontece nesse Juizado Especial acima contra mim é com a única e exclusiva finalidade de afastar meu querido e amado filho de mim, é para afastar meu filho da minha pessoa e da minha família, na marra, pura chantagem emocional e psicológica brutal contra minha pessoa, tudo por tráfico de influências imoral, ilegalmente, arbitrariamente, levianamente, litigando de má fé em tudo que a mãe do meu filho faz (Promotora de Justiça do Ceará faz), com falsos testemunhos e depoimentos armados e distorcidos da realidade dos fatos, por troca de favores por membros do próprio ministério publico e dentro do Judiciário do Ceará.
Como pode ainda existir tamanha injustiça assim juntas dentro do mesmo Juizado, a ditadura acabou legalmente falando no Brasil, mais está longe de ser exercida nesse Juizado Especial acima, como pode ainda existir ditadura aberradora dessa forma escandalosa e sem nenhuma punição de seus infratores em pleno exercício de suas funções, tudo isso é uma afronta total a democracia brasileira.
É muito aberradora a aceitação geral dessa INJUSTIÇA nesse Juizado acima, por pessoas que deveriam ser contra essa ditadura, obrigatoriamente pela função e posição que exerce nas instituições Brasileira. Obrigação funcional.
A injustiça que está acontecendo nesse Juizado Especial acima é totalmente parcial e monstruosa, eles todos fecham os olhos para esse crime monstruoso, o referido Juizado Especial acima não se limita a analise das provas e dos fatos das partes, de forma igual e parcial.
O principio básico da igualdade com ambas as partes não existe nesse Juizado acima, direito ao contraditório e a ampla defesa, não são aplicados em nenhum momento do processo nesse Juizado acima, nada disso existe, os princípios mais básicos de uma democracia não são aplicados em momento dos processos.
Somente existe nesse Juizado uma defesa incondicional dos interesses particulares de uma das partes, todos seus interesses são fora da lei, pedidos de troca de favores da mãe do meu filho, somente por ela ser Promotora de Justiça do estado do Ceará está credenciada para tanto, mesmo ela estando e sendo totalmente litigante de má fé, ela entrou com um pedido de medida protetiva totalmente errada sem motivos, sem provas, sem fatos acontecidos, ela é totalmente injusta e má com seu próprio filho e seu ex-marido (Eu), que somente dei amor e carinho durante o matrimônio.
Ela a mãe do meu filho é totalmente INJUSTA pessoalmente e judicialmente, ditadora, e não respeita nenhum dos direitos do cidadão brasileiro.
Eu, NICODEMOS CAMPELO BORGES, sou grande vitima de uma injustiça gigantesca, aberradora, em virtude dessa INJUSTIÇA patrocinada por um dos membros da PGJ do Estado do Ceará em conluio.
Eu, NICODEMOS CAMPELO BORGES, Sou honesto, trabalhador, competente, pai de 03 filhos, uma sendo deficientes (14 anos), as duas primeiras filhas dependem totalmente e exclusivamente da minha pessoa, para seu sustento em geral, colégio, alimentação, moradia, etc. (Uma filha de 16 anos e a outra de 14 anos) dependem totalmente da minha pessoa, mesmo assim ela a ditadora acima citada continua seu massacre contra a minha pessoa, sem dó e piedade, sem pensar na minha família, em mim e no meu próprio filho.
Sempre eu cumprir rigorosamente com o sustento das duas filhas acima, o meu terceiro filho muito amado por mim, (de apenas 04 anos) está sendo totalmente massacrado e torturado psicologicamente e fisicamente em todos os seus direitos como menor, pela sua própria mãe, que é um exemplo de injustiça total.
Sua própria mãe é totalmente injusta e ditadura com seu próprio filho e seus direito constitucionais de ver o pai.
Sua mãe e sua fiel escudeira, sua maior amiga, sua irmã de coração a babá do Gabriel, fazem qualquer coisa de errado para acabar minha pessoa e tirar os direitos do nosso filho, são totalmente frias e calculistas, uma nasceu para outra, são carne e unha, Romeu e Julieta, a cumplicidade impressionante.
A referida babá acima pode bater no nosso filho, pode gritar com nosso filho, na realidade ela pode tudo, ela a babá é mais importante para ela do que seu próprio filho.
Ela a mãe do meu filho é dependente total da referida babá em tudo na vida.
Estranho relacionamento entre elas duas, sempre eu questionei desde o inicio da sua contratação para cuidar do nosso filho, é um relacionamento muito estranho, somente vendo para crer e acreditar em tudo isso.
Um determinado dia no final do nosso relacionamento, a Dra. Promotora acima (Mãe do meu filho amado) Falou que a Babá era tudo para ela e que somente ela sabia tudo ao seu respeito.
E continuava falando muito e disse: Ela a babá é a pessoa melhor do mundo, e que eu a amo acima de tudo, até mais que você.
Eu fiquei chocado com tantas declarações assim, no mínimo muito estranho.
Elas duas acima, Já praticaram falso testemunho juntas, não cumpri sentença judicial por várias vezes para entregar meu filho, por ser promotora de justiça do Estado do Ceará ela pode tudo, segundo ela mesma.
Ela a mãe do meu filho trafica influência sem o menor pudor e é aberratório sua conduta pessoa, sem o menor escrúpulo, menti sem a menor preocupação com as consequências em todos nos processos aonde ela é parte e suposta vitima.
Ela afirma para seus amigos mais íntimos, sem nenhuma cerimônia, que ela é a própria lei e ordem, e que pode tudo, e que os normais como eu e o meu filho amado o Gabriel não podemos nada na justiça contra ela, não temos direito algum.
Os dois promotores titulares do referido Juizado acima, não analisam o meu processo naquele Juizado, nunca examinaram as verdadeiras provas acostadas por mim, no processo, e somente pedem e despacham a favor da colega mesmo sendo um absurdo total, uma injustiça total, em seus despachos, eu fico totalmente sem entender como pode as essas pessoas não ter consciências e responsabilidades funcionais com a sociedade em geral dessa forma, não estão nem ai com sociedade Cearense e Brasileira, com o povo normal como eu e você, que pagam todos seus impostos, nossa justiça está acabada nesse Juizado, é uma imoralidade total.
As autoridades em geral desse caso mencionado acima, em particular, rasgaram totalmente a nossa constituição federal Brasileira, o nosso artigo 5º da CONSTITUIÇÃO nunca foi lembrado ou estudado por eles, COMO TAMBÉM esqueceram seus juramentos de justiça acima de tudo, de imparcialidade no exercício de suas funções, é uma afronta para eles esses princípios básicos.
Sou um Pai de família, um lutador, Deus vai dar a minha proteção necessária para tanta injustiça assim, Deus é o senhor da razão, ele sabe o que esta fazendo.
Somente por ter pedido que meus direitos sejam garantidos, como os do meu filho também e principalmente, sejam analisados e julgados imparcialmente, com igualdade e com direitos aos contraditórios referentes a todas as acusações injustas postas no caso, imorais e aberratórias, os promotores de justiça e juízes titulares do processo acima se acham afrontados, e que eu sou totalmente doido em contradizer seus pedidos injustos, sem provas e totalmente ilegais e imorais.
A DITADURA acabou e como pode meu querido e amado DEUS, isso está acontecendo, eu não acredito como podem existir tantas pessoas abençoadas por Deus e não serem conscientes de suas obrigações com o próximo, pessoas no poder e injustas.
Eu e meu filho Gabriel, depois de 01 ano de litígio nesse Juizado acima, continuamos sendo massacrados parcialmente em todos nossos direitos de defesa como seres humanos nesse Juizado acima.
O pior dessa injustiça total dos nossos direitos como pessoa (Eu e Meu filho menor de 04 ANOS) é em decorrência do tráfico de influência gigante ou troca de favores de um membro do Ministério publico do Estado do Ceará (No exercício de suas funções), a mãe do meu filho, ELA afirma para todos íntimos dela, sem pudor algum, que isso é a rotina entre os membros da PGJ-CE, ela afirma que todos seus colegas fazem a mesma coisa como ela faz.
Isso segundo ela mesma é o seu prestígio funcional adquirido, todos tem direito o seu tráfico de influência merecido, é norma segundo ela mesma, é um direito funcional dela, é de praxe para todos os poderosos no poder.
Ela afirma ainda que alguns de seus colegas têm muitos mais privilégios até mesmo colocam o escritório para advogar, que são os maiores escritórios da cidade de Fortaleza, sem problemas, mesmo sendo proibido por Lei totalmente, ninguém segundo ela mesma, pode fazer nada, contra todos os infratores.
Segunda ela mesma tudo pode ser feito dentro da instituição dela, tudo é troca de favores, eu não acredito nisso tudo, eu acredito na Justiça para todos igualmente e vou brigar pelos meus direitos e do meu filho até o fim.
Ela diz ser acima da Lei, acima da nossa constituição Federal do Brasil.
O conluio é um fato real com a Juíza titular e dos dois Promotores titulares do caso acima mencionado é demonstrado claramente no decorrer do meu processo naquele Juizado Especial, eles não escondem nada é tudo explicito e ameaçadores em seus despachos ilegais, sofro chantagem diretamente, permanentemente sem rodeios por todas essas retro autoridades envolvidas no caso do processo no Juizado Especial mencionado aqui.
Todas as autoridades envolvidas nesse processo não aceitam serem questionados, não aceitam a defesa, não aceitam tratamento igual entre as partes, não aceitam contraditório, não aceitam ampla defesa, nada pode ser questionado contra a mãe do meu amado filho.
Tudo Isso é uma aberração jurídica, como toda certeza absoluta existem vários casos como o do meu filho, existe outros processos injustos e semelhantes ao nosso, com certeza muitas outras pessoas nesse Juizado são massacrados diariamente, até mesmo as verdadeiras vitimas.
Eu já fui preso injustamente, torturado dentro do meu escritório, na frente de meus funcionários e clientes (01 ano atrás, em 03/2011), continuou sendo massacrado em meus direitos de defesa e contraditório no mesmo Juizado Especial.
Eu que sou a vitima de violência de toda ordem contra minha pessoa e do meu filho menor de idade, massacre a um ano seguindo, diariamente, permanentemente, eu e meu filho estamos sendo massacrado com pessoas humanas e como cidadão Brasileiro, é muito imoral o corporativismo institucional da PGJ do estado do Ceará.
A casa do povo não faz nada.
A publicação de todas essas aberrações relatadas por mim é uma forma de defesa desesperada para deixar registrados todos os fatos ocorridos até agora, para prevenir mais possíveis injustiças que possam ser criadas pelas mesmas pessoas criminosas aqui relatadas e que são protegidas totalmente pelas suas funções e instituições de forma ilegalmente e criminosa, pelo corporativismo imoral e totalmente ilegal e injusto com toda sociedade Brasileira e seu povo.
Eu luto contra toda injustiça realizada contra meu amado filho Gabriel Tito Borges sem medo dos bandidos no poder.
Tudo isso que esta acontecendo pode acontecer com você.
MARÇO DE 2012.
Nicodemos Campelo Borges.
85-99557484. Fortaleza -Ceará.
NICODEMOS... 15 de Maio de 2012
PATRICIA TITO FERNANDES, 41 anos, Promotora de Justiça do Estado do Ceará, mães do filho MENOR, G T B, pessoa litigante de má fé, mentiroso, com um rendimento anual, bruto aproximadamente R$ 360.000,00, ano, previsão para 2012.
Ela ganha alem do salário acima, mais uma gratificação mensal do eleitoral de aproximadamente R$ 3.600,00 e mais uma diferença de salário mensal atrasada (durante 05 anos) de R$ 3.900,00.
APOSENTADORIA COM VALOR ACIMA DA ATIVA,
EU NICODEMOS CAMPELO BORGES, 51 anos, Contador AUTONOMO, tenho um rendimento mensais é menos de 1/4 do dela, somando todos os seus rendimentos ACIMA, e ainda tenho que sustentar duas filhas menores.
Eu, Não tenho aposentadoria como ela e não recebo 13º e 14º salário como ela, e duas férias por ano COMO ELA.
A mulher acima pedi uma pensão absurda para nosso filho nas seguintes condições, abaixo relatado:
PESÃO ABSURDA, SEM DOCUMENTOS, SEM PROVAS SEM NADA.
Para o sustento do meu filho ela precisa de R$ 4.814,81, referente, colegio, aluguel, condominio, plano saude, farmacia, alimentos, energia, televisão, etc.
pedido de pensão somente para instrumento de chantagem.
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PENSÃO SOMENTE COMO INSTRUMENTO DE CHATAGEM.
ELA SOMENTE QUER CRIAR UMA PENSÃO ABSURDA PARA CHANTAGIAR PARA EM VER MEU FILHO.
SE O BRASIL FOSSE SERIO ELA ESTAVA PRESA, POR TRAFICO DE INFLUÊNCIA.
Processo 1ª vara de fámilia, FORTALEZA - CEARÁ.
ELA AFIRMA PARA TODOS QUE A JUIZA DESSA VARA ACIMA, FAZ O QUE ELA QUER.
EU ESTOU SENDO MASSACRADO MAIS OUTRA VEZ, RECEBIR ESSA NOVA INTIMAÇÃO HOJE 14/05/2012.
A PROMOTORA PATRICIA TITO FERNANDES, é uma criminosa compulsiva, ela é psicopata.
MEU FILHO JÁ FOI ESPACADO PELA QUE CUIDA DELE, com o apoio de sua mãe.
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SE ELA QUISER EU FICO COM A GUARDA DO MEU FILHO, MESMO GUANHADO MENOS, EU NÃO QUERO NENHUMA PENSÃO DELA.
E CUIDAREI MUITO MELHOR QUE ELA.
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TRÁFICO DE INFLUÊNCIA IMORAL E NOJETO.
MASSACRE DURANTE MAIS DE UM ANO, E NADA FOI FEITO.
AONDE ESTÁ A JUSTIÇA DO CEARÁ.
O PRÓPRIO PROCESSO É PROVA DO TRÁFICO, PROCESSO ABERRATÓRIO.
PROCESSO JUDICIAL TOTALMENTE ARBITRARIO, PARCIAL E INJUSTO.
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No JUIZADO especial contra a Violência Domestica e Familiar contra a mulher. Fortaleza Ceará.
Aplicação errada da referida Lei está sendo feitas de forma parcial e injusta.
Eu fui injustiçado nesse Juizado acima, de 02/2011 até hoje maio de 2012, nunca e em nenhum momento tive o direito a defesa ou ao contraditório, somente fui acusado sem provas, sem exames de corpo e delito da falsa vitima, sem inquérito policial executado devidamente conforme a lei prever, sem nada acontecer de fato e de direito, contra a suposta vitima, a mesma e mãe de meu amado filho, infelizmente ela é uma pessoa doente mentalmente, ela é criminosa compulsiva com uma agravante, ela é PROMOTORA DE JUSTIÇA do estado do Ceará, PGJ-CE.
Mesmo depois de dezenas de tentativas feitas por mim e pelo meu advogado, nunca fomos escultados nesse juizado, não foi nós dado OS DIREITOS PREVISTO EM LEI DE DEFESAS, SEMPRE Tratados como BANDIDO, sendo totalmente MARGINALIZADO E MASSACRADOS.
EU NÃO TENHO O DIREITO A DEFESA NESSE JUIZADO, segundo a própria Promotora do caso e com a anuência da Juiza, E SOU CULPADO ANTECIPADAMENTE, SEM PROVAS E FUNDAMENTO.
Em 02/2011, a Juíza afastou meu amado e querido filho de mim, SENTENÇA Totalmente injusta e arbitraria, SEM FUNDAMENTO LEGAL, sem motivos, sem nenhuma prova acostada aos referidos autos, sem nenhum laudo, sem nada de fato ou de direito, somente por tráfico de influência, pura, da mãe do meu filho, que é Promotora de justiça do Ceará (PATRICIA TITO FERNANDES, TRÁFICANTE de influência compulsiva, 24 horas por dia).
Logo depois de alguns meses, eu fui atrás do meu amado filho, estava no limite, desesperado com vários meses sem Vê-lo e ter noticias, afastado de mim, sem motivos e de forma arbitraria, eu estava para morrer de tantas saudades, em consequência das minhas buscas pelo meu amado filho, ela, sua mãe injusta, pediu minha prisão e foi acatado protamente, via celular, fato ocorrido depois do carnaval do ano de 2011.
Meados de 2011, eu consegui o direito de ficar com meu filho, consegui o divorcio com a criatura acima, tudo litigioso, contra a sua vontade, foi uma grande luta com sucesso no final.
(conseguindo nas varas de família, uma luta gigantesca e com muitas ameaças contra mim).
1ª e 16ª Vara de família (em Fortaleza, Ceará).
Até hoje o processo no Juizado da Mulher nunca foi julgado, somente acusado e massacrado injustamente.
A Promotora mãe do meu filho continua a letigar de má fé, tudo mentira, tudo falso, não existe motivos, não existe nada, mesmo assim ela fica em uma perceguição processoal doentia, ela pensa erroniamente, que pode tudo somente por exerce uma função publica de PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CEARÁ. PGJj-CE.
INFORMO QUE JÁ TOMEI AS PROVIDENCIAS DEVIDAS e legais, e nada foi providênciado.
Nossas instituições não funcionam como mandam as leis de suas constituições, somente o cidadão comum tem que cumprir as leis, as autoridades publicas são obrigadas mais que os cidadão, na prática é bem diferente.
TODOS OS DIREITOS E GARANTIAS DO MEU FILHO ESTÃO SENDO ROUBADOS, devido ao tráfico de influência, o coorporativismo é imoral, é ditatorial, é totalmente desumunamo.
Nicodemos Campelo Borges.
Um Pai em uma luta SOLITARIA por Justiça.
Pelos os direitos de ficar com seu filho.
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