Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 09 de Fevereiro de 2012

Juíza barra aumento para subprefeitos em SP

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Reajuste de até 236% também contemplava cargos municipais de segundo escalão, como secretários adjuntos e chefes de gabinete

O Ministério Público Estadual obteve anteontem liminar que suspende o aumento de até 236% pago desde 1.º de janeiro a funcionários municipais que ocupam cargos de chefia de segundo escalão. O reajuste, aprovado no fim do ano passado pela Câmara Municipal, favoreceu 31 subprefeitos, 28 secretários adjuntos e 59 chefes de gabinete, além de superintendentes de autarquias e fundações.

A decisão judicial é resultado de ação civil pública apresentada na segunda-feira pelo promotor de Justiça Cesar Dario Mariano da Silva. Segundo ele, a Prefeitura viola a Constituição ao conceder reajuste real de cerca de 200% para ocupantes de cargos do topo da administração e outro meramente simbólico para a maior parte dos funcionários públicos, cujo reajuste, também real, foi de 0,01%.

Proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e sancionado em 15 de dezembro, o projeto de lei elevou de R$

para R$

o salário bruto de um secretário adjunto - alta de 235,9%. Já um chefe de gabinete, que ganhava os mesmos R$ 5.445,98, passou a receber R$ 17.364,69 - aumento de 218%. No caso de subprefeitos, a remuneração saltou de R$ 6.573,27 para R$ 19.294,10, podendo, no entanto, chegar a R$ 35 mil se o funcionário for um ex-coronel da PM. Hoje, apenas um não é.

Segundo a Promotoria, o inquérito civil que investiga a legalidade do aumento confirmou que titulares de cargos em comissão e funções de confiança na direção de secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações municipais são remunerados, desde janeiro, por meio de subsídios fixados em parcela única.

No processo, segundo Silva, a Prefeitura informou que o último reajuste dado a funcionários públicos municipais foi de 0,01%, em maio de 2010, mas alegou ter instituído planos de carreiras, cargos e salários, além de gratificações e benefícios.

Na liminar, a juíza da 8.ª Vara da Fazenda Pública, Simone Viegas de Moraes Leme, considerou que a política de subsídios criada pela Prefeitura afronta os princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade, moralidade e eficiência do serviço público. "A concessão de aumento em porcentual acima da inflação do período a determinada categoria de ocupantes de cargos em comissão evidencia, a priori, favorecimento pessoal", afirma.

Trâmite

A estimativa é de que o aumento aprovado em lei custe R$ 19,4 milhões aos cofres públicos neste ano. A ação ainda será julgada. A Prefeitura afirmou que vai recorrer da decisão. (O Estado de S. Paulo)

Comentários (27)

José Luis 09 de Fevereiro de 2012

Isso que o salário ainda é menor que o do Promotor e do Juiz...

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é isso ai! 09 de Fevereiro de 2012

FALA-SE TANTO EM DIREITO CONSTITUCIONAL QUE ATÉ PARECE QUE A CONSTITUIÇÃO FOI FEITA PARA CORRUPTOS, LADRÕES E ASSASSINOS. VEJA QUE ATÉ AQUELE TERRORISTA ITALIANO ANDA PELOS CORREDORES DO PLANALTO, SENÃO AGRADECENDO PELO MENOS COLHENDO OS FRUTOS DO APADRINHAMENTO QUE GOZA.
QUANDO POLICIAIS, NÃO SÓ BAIANOS, TOMAM CADEIA POR NÃO ACEITAR UM REAJUSTE, SOBRE UM PISO MISERÁVEL, DE 6,5%, OS POLÍTICOS BRASILEIROS SE LOCUPLETAM COM REAJUSTES ACIMA DE 50% E COMO ESTES, CHEGAM A 256%, COM VOTAÇÃO EM BENEFÍCIO PRÓPRIO, IGNORANDO OS ÍNDICES OFICIAIS QUE REAJUSTAM SALÁRIO MINIMO E A REMUNERAÇÃO EM GERAL DO POVO.
É UM ESCÂNDALO QUE DEVE SER COIBIDO PELA JUSTIÇA, POIS O CF NÃO FOI FEITA PARA PROTEGER FACÍNORAS MAS PARA PROTEGER GENTE BEM, DO QUAL ESTÃO EXCLUÍDOS OS POLÍTICOS CORRUPTOS QUE EMPESTEIAM O CENÁRIO NACIONAL.
ÍNDICE OFICIAL NÃO DEVE VALER SÓ PARA OS MISERÁVEIS, MAS PARA TODO E QUALQUER CORREÇÃO DE VALORES NO PANORAMA NACIONAL.
SE O REAJUSTE NORMAL É DE 4%, ESTE DEVERIA SER O REAJUSTE DE QUALQUER VENCIMENTO, EM QUALQUER CANTO DO BRASIL. FORA DISSO, É ATO ILÍCITO E DEVE SER PUNIDO PELA ORDEM PÚBLICA.

Luiz fernando Soares 10 de Fevereiro de 2012 - 10:10:55

Também sou totalmente contra este aumento absurdo e abusivo, mas não esqueça que, antes de criticar apenas os politicos, que nesta matéria ficou muito claro que: No caso de subprefeitos, a remuneração saltou de R$ 6.573,27 para R$ 19.294,10, podendo, no entanto, chegar a R$ 35 mil se o funcionário for um ex-coronel da PM. Hoje, apenas um não é. Portanto nem mesmo eles,cloronéis da PM, quando chegam no poder, conseguem se abster de se locupletarem ilicitamente.

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Edson Guimarães 10 de Fevereiro de 2012

Não dá para suportar mais os absurdos deste país. Este tal Brasil, que há tempos se falava ser o país do futuro. Só se for o futuro do pretérito, "Seria o país do futuro" se não fosse tão explorado, sugado, pelos políticos que, quando não são corruptos são imorais, sem ética, como pode o trabalhador ganha em torno de 6% de aumento ao ano, os políticos se dão sempre muito mais, além das incontáveis mordomias, já que se fala tanto em constitucionalidade, deveriam usar o princípio da razoabilidade e a justiça bloquear todos e em todos os níveis, os aumentos que ultrapassaem os índices inflacionários, salvo as excessões específicas, como carreiras que realmente estão abaixo de uma remuneração justa e no caso de aposentados com benefício maior que o mínimo.

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JULIO... 10 de Fevereiro de 2012

Uma vergonha, verdadeiro corporativismo, além de receberem dos cofres do povo (Estado), recebem dos cofres do povo (município), covardia, sem qualquer respeito. Isto tem que acabar, demostra ainda o coronealismo predominante no Brasil.

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MATEUS... 10 de Fevereiro de 2012

Só espero que não votem no Kassab pra qualquer coisa que ele tente se eleger nem em quem ele indicar para sua sucessão.

ASCIUDEME 11 de Fevereiro de 2012 - 18:34:55

E nem para síndico de condomínio. Um enganador de primeira esse indivíduo, entenda´se Kassab.

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LUCILENE 10 de Fevereiro de 2012

Precisamos de pessoas de mais carater e honra, como esta Juiza, este país está precisando de muita estruturação social, começando pela educação de nossas crianças, ensinando sobre os verdadeiros valores, para que tenhamos melhores pessoas no futuro....!!!!!!

ASCIUDEME 11 de Fevereiro de 2012 - 18:28:18

Lucilene, mérito também ao promotor, Cesar Dario.

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Franklin 10 de Fevereiro de 2012

Cadê os poderes constituídos deste Brasil?Por que somente essa juíza tem a hombridade, o caráter de tentar coibir tal desmando? Vejam de onde partiu esse ato espúrio, incongruente, imoral, nefasto, sub-reptício; partiu de São Paulo gente, do maior Estado da Federação, de onde deveria, ao contrário disso,dar exemplo de moralidade para com a coisa pública.
Considero muito oportuna a intervenção dessa juíza chamada SIMONE VEGAS MORAES LEME, (COM MUIÚSCULAS) por ser SUPERLATIVA.
Se essa onda continuar em todos os estados da Federação Brasileira, certamente que aparecerão muitos surfistas para surfar, nesse mar espúrio.
A pergunta que não quer calar: Por que todos os poderes não se aglutinam em abraçar o ato da juíza SIMONE VEGAS MORAES LEME? E a OAB, neste caso, o que tem a declarar?
É isso!!!!!!!!!

ASCIUDEME 11 de Fevereiro de 2012 - 18:27:00

Franklin, e parabéns também ao autor da acão, Cesar Dario, que barrou tal absurdo e roubo desse nefasto e indígno Kassab. Nunca mais.

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Gabriel Figueiredo 10 de Fevereiro de 2012

Todas as vezes que estou voltando do trabalho, faço questão de ligar o rádio, para enfrentar os tormentosos engarrafamentos que me esperam. Certo dia, então, percebi que estava ficando triste, muito triste, todas as vezes que chegava do trabalho. Comecei a me perguntar o motivo disso. Toquei-me, então, que o fato de todo dia me deparar com escândalos, cansam o meu dia. O tornam exaustivo! É como se as regras do jogo (da sobrevivência) não fossem respeitadas. A Constituição Federal, sempre coloca no ápice nos discursos politiqueiros beira à palhaçada. Uma Constituição Social que abraça gregos e troianos, que possui mais de 250 artigos em sua composição (se atentarmos para as ADCTs), é óbvio que daria (e sempre dará) espaço para corrupção, quando destacada em fragmentos. Amigos, me pergunto por quanto tempo a "Teoria Rosada" da Constituição irá embasar a bandidagem, abalizar as falcatruas e servir de espeque para pilantras que se enriquecem no jogo político. Só espero que o povo brasileiro perceba que o Estado brasileiro (personalizado em seus membros, é claro), diferentemente da Teoria Moderna do Estado, é o inimigo nº 1 da sociedade.

ASCIUDEME 11 de Fevereiro de 2012 - 18:29:04

Gabriel, muito bem ! Abraço.

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Tati 10 de Fevereiro de 2012

Fico indignada com tal situação.
Meus pais e outros familiares próximos são funcionários públicos aposentados.
Além de não receberem os mesmos aumentos que os funcionários ativos, o que já defasa a aposentadoria deles, ainda são obrigados a lidarem com um absurdo desses!

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LUIZA HELENA 10 de Fevereiro de 2012

São Paulo grande cidade que possui muitas pessoas perdendo suas coisas devido a enchentes, que possui educação de má qualidade nas escolas municipais e estaduais, mal atendimento na saúde pública,... Enquanto as pessoas nadam em águas barrentas eles pensam em aumentar seus salários, pois é mais importante! Abusos absurdos!!!

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ricardo fraga 10 de Fevereiro de 2012

Sou servidor concursado desta mesma prefeitura e meu salário base, após 20 anos de trabalhao como engenheiro é de R$3.800,00 reais, sendo o salário bruto R$6.800,00 e o líquido de R$5.120,00, já contando com o vale refeição em torno de 150 reais. Uma pena que dentro de um mesmo órgão possa haver diferença tão grande de salário entre as pessoas. Do meu ponto de vista, tal procedimento acaba por ir de encontro à eficiência da administração pública.

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J.Roberto 11 de Fevereiro de 2012

Disse um escritor: "Política é a arte de conciliar os próprios Interesses". Mas, aqui pra gente é imoral termos que ver a tal posição desses políticos que usando seus cargos abusam do mesmo. Enquanto o salário mínimo é aumentado de R$ 540,00 para 620,00; ora, os caras querem um aumento de 236%. É o fim do mundo tal coisa, mas é isto mesmo que os brasielrios presenciam, pois nas eleições eles conseguem enganar a todos, ou seja, são bons,e até se mostram interessados na população. Mas, quando chegam no poder esquecem de todas as promessas mentirosas em capanha política. Destarte, precisamos acabar com essa falta de respeito a sociedade, meus parabéns pela posição da Magistrada. É inadmissível que se cometam injustiça com a farra desses escrupulosos políticos que não fazem nada pela população. Ou melhor, que na verdade eles não trabalham e quando o fazem simplesmente é com o intuito de prejudicar a população com suas criações de impostos e multas abusisvas.

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ASCIUDEME 11 de Fevereiro de 2012

Pessoal, parabéns ao promotor CESAR DARIO. Felizmente temos uma Juíza do porte de SIMONE VIEGAS. Parabéns e oxalá todos tivessem a competência e coragem da mesma e também a competência e coragem do promotor. Agora esse tal de Kassab, que eu, trouxa e ingênuo, votei, é um enganador de primeira, sem escrúpulos e carente de princípios éticos e democráticos, e outros adjetivos. Nunca mais!

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Franklin Pazuello 11 de Fevereiro de 2012

Prezada Asciudeme
Obrigado pelo apoio.Somente assim estaremos contribuindo para a moralidade deste Brasil.
Esse Prefeito, cujo nome é Kassab - deveria ser sumariamente deposto do cargo, para a honra de todo paulistano de bom caráter e honradez. Deveria sim, ser KASSADO; sem delongas, dando exemplo de justiça a esse Brasil, tão espoliado pelos maus políticos. Infelizmente o povo, como disse Pelé, não sabe votar.
É isso!

Asciudeme 11 de Fevereiro de 2012 - 20:04:52

Olá Franklin, Ruy Barbosa tinha razão. Pelé também.
Acredito que a nova geração irá, aos poucos, mudando este Brasil e expurgando esses políticos "nelfas. tos". Agora esse Kassab, fui iludido como um bobo. Que "sal.fa.do" e sem escrúpulos! Decepcionei-me profundamente! Em tempo, meu nome é masculino. Risos. Um abraço e bom fim de semana.

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Asciudeme 11 de Fevereiro de 2012

Franklin, as palavras com asteríscos foi por causa da censura que não publicou como se devia. Abraço.

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Dr. Antonio 12 de Fevereiro de 2012

Parabéns minha cara juiza e promotor, Deus ajude que a justiça continue assim nos recursos que serão impetrados. A sem vergonhise deve ser combatida, assim como o aumento abusivo e expropriante do IPTU.
Dr. Antonio

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Dr. Antonio 12 de Fevereiro de 2012

Parebéns Sra. Meretíssima, e Sr. Promotor, espero sinceramente que esta decição perdure aos recursos impetrados que serão. Essa sem vergonhisse do Prefeito e Vereadores precisa ser bloqueada, assim como o IPTU abusivo e expropriante a que estamos sujeitos.
Obrigado.
Dr. Antonio

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Lucimar C Costa 12 de Fevereiro de 2012

A reconstrução de um país, pautado na justiça social, requer um esforço de todos nós brasileiros, e eu, aposentado que sou, pecebendo salário superior ao mínimo, até tento me conformar quando o governo nos dá um reajuste ínfimo, nunca superior à inflação. Mas quando nos deparamos com absurdos como esse, da pref. da cidade mais rica do país, me sinto roubado, desrespeitado, por essa gente sem ética, que age de forma inescrupulosa com o dinheiro público. Eu até tinha um pouco de admiração pelo Kassab, mas depois dessa, como bem disse o Asciudeme, o Kassab merece é ser "Kassado".

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Jose Luiz 12 de Fevereiro de 2012

Capistrano de Abreu é que tinha razão quando disse que a Constituição necessitaria apenas de um artigo no Brasil:

Artigo 1º - "TODO BRASILEIRO DEVE TER VERGONHA NA CARA"

Revogam-se as disposições em contrário

Erudito 12 de Fevereiro de 2012 - 23:35:21

Jose Luiz, e lá sabem o que é isso? Vão pensar que
é algo relacionado com cegonha.

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JOSÉ DAS... 20 de Fevereiro de 2012

SRS. OUTRO PONTO A LEMBRAR É O PARTIDO QUE KASSAB CRIOU PARA ALUGAR.

Certamente a resposta em cerca de 90% dos paulistanos entrevistados dirão que detestam kassab e o seu apoio a candidatos a sua sucessão tirarão mais votos do que acrescerão.

Será que o procuram porque querem o tempo dele na tv ?

Devido a ter "construído" uma bancada com a maioria dos vereadores que faz o que ele quer e manda.

Como por exemplo: no caso da verba que dará da prefeitura para cobertura do estádio do São Paulo Futebol Clube, ocasião solene em que disse que tal ato que praticava era ilegal, mas como tinha o voto da maioria dos vereadores,era fácil converte-lo em legal.

Tais atos foram também praticados quando os vereadores eleveram seu salário, dos seus chefes, terceirizaram serviços, deram reajuste salarial para o ano de 2011 e 2012 para maioria dos funcionários públicos de 0,01%e etc.., tirando trabalho e dando lucro para o seu patrão.

Vereadores estes que devem ter seus nomes marcados e lembrados nesta eleição por todos os eleitores paulistanos, para serem afastados de vez da vida publica como o chefe deles.

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