Vereadores de BH recebem dois salários extras por ano para comprar terno e gravata

Os 41 vereadores de Belo Horizonte são os únicos parlamentares entre as 15 das principais capitais do país pesquisadas pelo Estado de Minas que recebem dois salários adicionais por ano para se vestir bem. Além do 13º vencimento, recebem 14º e 15º a título de verba do paletó, somando R$ 18.576,10 a mais no bolso para melhorar o armário de cada um deles. A "ajuda de custo" leva R$ 761.620,10 anuais dos cofres do município. À exceção da capital mineira, apenas a Câmara do Rio de Janeiro concede a regalia aos parlamentares mas, mesmo assim, só paga um vencimento a mais. A Câmara do Distrito Federal também pagava o auxílio, mas a pressão popular fez com que os parlamentares o extinguissem na semana passada.

No Rio de Janeiro, os 51 vereadores recebem o 13º salário, no valor de R$ 12.058 e, além desse valor, no início de cada ano ganham um vencimento adicional como auxílio-paletó. Em São Paulo, os vereadores passaram a receber 13º salário só no ano passado. Em compensação, a partir de 2013, os 55 terão um reajuste, elevando o salário de R$ 11.200 para R$ 15 mil.

Há casos em que os vereadores não recebem nem 13º salário, como os de Belém, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Salvador e Vitória. Na capital capixaba, por exemplo, os 15 parlamentares não têm nenhum benefício além do salário de R$ 7,3 mil, que inclusive ficou congelado para a próxima legislatura. Até gastos com celulares ou gasolina, por exemplo, ficam por conta do próprio salário. Os vereadores de Belém do Pará tentaram instituir o pagamento do 13º salário mas o Tribunal de Contas dos Municípios negou por duas vezes. Em abril de 2010 e abril de 2011 os parlamentares se mobilizaram mas não conseguiram.

Os vereadores de Campo Grande recebem um salário adicional apenas em fevereiro e, mesmo assim, no início de cada mandato. A verba é para que montem a estrutura inicial. Todos os gastos precisam ser informados conforme um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público. Até 2009 eles recebiam o 13º, mas o benefício foi extinto. Em troca, o MP concordou com a ajuda de custo a cada quatro anos. No Recife, os vereadores também recebem um salário adicional no início do ano como auxílio-paletó para compensar o abono de Natal que não têm.

Caros

Não é só o pagamento de verba para a compra de ternos que coloca os vereadores de Belo Horizonte no grupo dos mais caros do país. O custo mensal deles chega a R$ 69.297,05, um total de R$ 831.564,60 a cada ano. Somadas apenas as parcelas que eles recebem em dinheiro salário, verba do paletó, telefone e indenizatória , cada um dos parlamentares tem para gastar R$ 26.636,05 todos os meses.

Conforme já mostrou o Estado de Minas, o valor equivale a 19 vezes o rendimento mensal médio dos trabalhadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte (R$ 1.391) em setembro de 2011, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)/Fundação João Pinheiro, descontada a inflação. Os vereadores da capital mineira contam ainda com uma verba de R$ 42.661 para contratar até 15 funcionários nos gabinetes. Uma média salarial de R$ 2,84 mil para cada um de seus assessores.

Em comparação com as assembleias legislativas de seus estados, as câmaras levam a pior. Deputados de 11 estados recebem a verba para comprar terno, inclusive os de Minas Gerais. Outros seis extinguiram o benefício diante de pressão popular ou ações judiciais. Os últimos a perderem o benefício foram os deputados distritais, que aprovaram na semana passada um projeto de lei que acabou com o pagamento dos 14º e 15º salários, de R$ 20 mil cada. Os mineiros podem ser os próximos da lista. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, decide hoje se vai questionar na Justiça a verba adicional de R$ 40.082,70 anuais por parlamentar. (www.uai.com.br)