Congresso analisa processo de cassação de Demóstenes Torres

Terminado o feriado santo prolongado, a possível instalação do processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai dominar a agenda política do Senado a partir de hoje. O Conselho de Ética da Casa deve eleger amanhã seu novo presidente, viabilizando a abertura do processo contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar, em razão de suas ligações com o empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é o mais cotado para presidir o Conselho de Ética.

Outro desdobramento da Operação Monte Carlo no Congresso é a discussão sobre a abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as ligações entre Cachoeira e parlamentares, proposta pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Os deputados aguardam as informações pedidas à Procuradoria Geral da República sobre as investigações contra o bicheiro.

Se por um lado as discussões políticas sobre o futuro de Demóstenes devem agitar o Congresso, o Palácio do Planalto, contudo, aposta nas votações de projetos polêmicos para tentar esvaziar a discussão em torno da CPI. A liberação de até R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares, somada ao acordo pela mudança no índice de reajuste das dívidas dos estados, deve pavimentar a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), da chamada Resolução 72, que iguala em 4% a alíquota do ICMS cobrada nas operações de importação nos estados. A medida pretende acabar com a chamada guerra dos portos, em que os estados disputam navios carregados com produtos importados oferecendo alíquotas mais baixas o que acaba por gerar uma concorrência desleal dos produtos importados com a indústria nacional.

Para vencer a resistência de estados como o Espírito Santo e Santa Catarina, o governo admite trocar o índice de correção aplicado às dívidas das unidades da Federação. Hoje, é utilizado o IGP-DI, vulnerável a variações cambiais e às flutuações nos preços de commodities, mais um adicional entre 6% e 9%. Com a mudança, as dívidas poderão passar a ser corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic, que está em 9,75% ao ano e deve manter a tendência de queda. Código Florestal

A inclusão do texto na pauta de votações no Senado se dá em meio a uma trégua entre a base aliada e o governo. A autorização para negociar as emendas foi dada pela presidente Dilma Rousseff à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o empenho dos recursos deve ocorrer até junho, quando se encerra o prazo para fechar convênios com municípios, em ano eleitoral.

Na Câmara, as atenções do governo se voltam para a negociação do Código Florestal. O acordo firmado para viabilizar a aprovação da Lei Geral da Copa prevê a votação do novo código até o fim deste mês. A expectativa é de que o Palácio do Planalto prorrogue mais uma vez a validade do decreto que suspende a punição a fazendeiros que desmataram áreas em descumprimento ao atual Código Florestal. O objetivo é tirar a tensão da negociação com a bancada ruralista em torno do novo código.

Esta semana, a Casa ainda deve votar um projeto de lei autorizando a utilização de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos para comprovar a embriaguez em motoristas flagrados em blitz. O texto foi apresentado no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente o teste de bafômetro e o exame de sangue poderão ser usados como prova de embriaguez. (www.uai.com.br)