Batalha do Código Florestal sob domínio ruralista

A instalação da comissão mista que analisará a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal, garantiu uma relativa vitória para o governo com a eleição de um comando favorável ao texto enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff, em um colegiado de composição basicamente ruralista. Foram escolhidos o deputado Bohn Gass (PT-RS) e o senador Jorge Viana (PT-AC) para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) será o relator da comissão.

Os três defenderam a versão do código apoiada pelo Palácio do Planalto e são considerados estratégicos para blindar a MP contra a influência da bancada ruralista. Entretanto, a bancada deu uma demonstração de força ao empurrar para a próxima semana a definição do cronograma de votação do colegiado. Somente depois de o relator ter marcado para o dia 12 a sessão que estabelecerá o calendário de trabalhos da comissão foi que os ruralistas assinaram o protocolo de criação do órgão.

A intenção era evitar que o debate do texto fosse influenciado pela realização da Rio+20, que acontece entre 13 e 22 de junho. A superioridade numérica da bancada na comissão preocupa o governo. Dos 26 parlamentares que compõem o colegiado, 17 votaram em consonância com os interesses dos ruralistas durante a tramitação do novo Código Florestal.

O grande número de emendas é outro fator de apreensão para os governistas. O colegiado vai analisar cerca de 620 emendas apresentadas ao texto até o fim do prazo regimental, encerrado às 20h30 de segunda-feira. A medida propõe mais de 30 modificações ao texto aprovado pelo Congresso em abril, na tentativa de corrigir as situações de vácuo jurídico criadas com os vetos.

A bancada ruralista ainda pretende apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para tentar impedir a tramitação da medida. O argumento, segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), é que a MP teria sido editada antes de esgotado o processo de análise do Código Florestal, que ainda depende de discussão pelo Congresso dos 12 vetos e das 32 modificações feitas por Dilma. “A questão do Código Florestal é suprapartidária, pois une governistas e oposição. Ficou evidente o desrespeito do Executivo em relação à Câmara”, disse o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), signatário do mandado.

Apesar da tensão em torno do tema, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse tranquila sobre a proposta do governo. Colaborou Adriana Caitano. (www.uai.com.br)