Mensalão: Toffoli pode ser impedido

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que está examinando se vai pedir o impedimento ou a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do julgamento do mensalão. Ele afirmou que, se for o caso, fará isso no julgamento, marcado para começar em 1 de agosto. Primeiro, o procurador vai esperar um pronunciamento do ministro sobre o assunto. "Isso será examinado em um momento oportuno. Temos que aguardar a afirmação do ministro", disse, esclarecendo em seguida que esse momento seria o dia do início do julgamento.

Gurgel afirmou que ainda não tem convicção formada sobre a conveniência da participação de Toffoli no caso. O ministro, por sua vez, não está com pressa. Perguntado sobre o que vai fazer, respondeu: "Ainda tenho as férias pra pensar".

Nessa quinta-feira, foi divulgado que setores do Ministério Público exigem uma providência de Gurgel. Antes disso, perguntado sobre o assunto, o procurador-geral costumava dizer que a decisão caberia apenas a Toffoli.

Segundo o Código de Processo Civil, um juiz deve se declarar suspeito para atuar em determinado caso se for amigo de uma das partes. Toffoli foi chefiado por um dos réus no processo do mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, entre o mês de janeiro do ano de 2003 e o mês de julho do ano de 2005 na Casa Civil. Além disso, ambos nutriam uma amizade pública. Segundo informações, Toffoli frequentava a casa de Dirceu.

A mesma lei define como regra de impedimento para julgar se o juiz estiver diante de um processo em cujo cônjuge atuou como advogado. A namorada dele, Roberta Rangel, foi advogada de um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), para quem fez inclusive sustentação oral no plenário do STF em agosto de 2007, quando os ministros transformaram o inquérito em ação penal.

Desde que assumiu o cargo no tribunal, o ministro Dias Toffoli tem participado de votações de questões de ordem sobre o processo do mensalão no plenário. Se ele declinar da participação no caso, os réus podem, então, pedir a anulação desses julgamentos. Neste caso, as questões precisariam ser votadas novamente, atrasando, assim, o julgamento final do mensalão. Toffoli não quis comentar a eventual situação. (Correio do Povo)