Início do julgamento do mensalão pode ser adiado em uma semana

O julgamento do caso do mensalão poderá atrasar em uma semana, caso o revisor do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, não libere hoje os autos. A data original para o início do julgamento é 1º de agosto, mas, se o revisor não entregar o processo hoje, não haveria tempo suficiente para notificar formalmente os advogados da data.

Com calendário apertado, o adiamento em uma semana afeta diretamente o ministro Cezar Peluso. Com aposentadoria compulsória marcada para o início de setembro, quando completa 70 anos, Peluso teria que pedir para votar logo após o relator e o revisor e, assim, ter tempo de participar do julgamento.

Presidente do STF alertou revisor sobre prazo

Na última quinta-feira, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, enviou ofício a Lewandowski informando sobre as limitações no prazo. Na avaliação de assessores do STF, o revisor do processo não teria motivos para retardar a entrega dos autos. Isso porque ele pode continuar trabalhando no voto, mesmo já tendo liberado o processo para julgamento. Como revisor, Lewandowski precisa apenas observar se o relatório feito pelo ministro Joaquim Barbosa no final do ano passado resumiu corretamente o que está nos autos.

A explicação sobre o prazo curto se deve às regras de notificação das partes. Se o processo for liberado por Lewandowski hoje, o ato seria publicado amanhã no Diário de Justiça. Os advogados devem ser notificados 24 horas depois. Feito isso, o julgamento só pode ocorrer dois dias depois. A partir de sábado, os prazos são suspensos por conta do recesso no STF e só voltam a contar no dia 1º de agosto.

Se Lewandowski deixar para entregar o processo até sexta-feira, o prazo para publicação e notificação dos advogados só poderá ser contado em agosto, atrasando em uma semana o início do julgamento. (O Globo)