Defesa de réu do mensalão afirma que relator errou

Na tentativa de reverter os danos decorrentes da condenação no processo do mensalão, a defesa de Rogério Tolentino distribuiu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma última manifestação afirmando que o relator do processo, Joaquim Barbosa, errou no julgamento.

Segundo o memorial do advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, o relator cometeu um equívoco ao considerar, para a condenação, que Tolentino seria sócio oculto de Marcos Valério, imputando a ele delitos cometidos pelo Banco Rural e pela agência de publicidade do empresário, apontado como o operador do mensalão.

O erro de entendimento do relator, imputando ao suplicante atos que ele não praticou e pelos quais não foi processado, ocorridos unicamente entre a SMP&B e Banco Rural, se não corrigido em tempo, pode causar, sem qualquer dúvida, um erro judiciário, disse Abreu e Silva no documento repassado aos ministros.

Rogério Tolentino foi condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa no processo do mensalão. Ficou estabelecido no julgamento que Tolentino praticou o referido delito [lavagem], única e exclusivamente, em decorrência de haver tomado um empréstimo no valor de R$ 10 milhões junto ao Banco BMG, diz o documento. A defesa de Tolentino argumenta que o Supremo, desde o recebimento da inicial, bem entendeu que o suplicante não tinha qualquer responsabilidade, por não ser sócio ou gestor, pelos atos praticados pela SMP&B junto ao Banco Rural.

No documento, o advogado pede que a Corte aplique a pena mínima para Tolentino quanto ao crime de corrupção pela compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula. Ele disse que sua participação foi apenas em relação ao PP e não aos demais partidos da base.

Já o réu Romeu Queiroz, ex-deputado federal pelo PTB, retornou ao Brasil após uma viagem de sete dias na ilha de Curaçao, no Caribe. Ele viajou na mesma semana em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requisitou a retenção dos passaportes dos condenados no caso do mensalão, mas disse que nunca cogitou a possibilidade de fuga para o exterior. Já estou de volta. Achou que eu estava fugindo?, perguntou Queiroz.

A viagem de Queiroz e de sua mulher estava marcada desde setembro, quando o casal ganhou as passagens dos filhos como presente de 40 anos de casamento, afirma. Não antecipei o retorno, estava marcado para hoje mesmo, disse. O ex-deputado afirma não ver problema em entregar à Justiça o passaporte, renovado há 15 dias. Ele disse que aguarda com serenidade a definição de sua pena e refuta a possibilidade de prisão. (Valor Econômico)