Previsão de conclusão do julgamento do mensalão apenas em 2013

Um feriado esta semana, a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a chegada do ministro Teori Zavascki à Corte tomarão três sessões do calendário do julgamento do mensalão, que começou em 2 de agosto e poderá terminar só em 2013. Até o fim deste mês, em vez das três sessões que habitualmente aconteciam por semana, estão previstas duas.

Hoje, última segunda-feira de trabalho do presidente Ayres Britto no STF, os ministros retomam o julgamento, com a previsão de concluir a dosimetria das penas para o núcleo publicitário. Depois, calcularão as penas dos integrantes do núcleo financeiro.

Esta semana, o STF dedica duas sessões ao mensalão: hoje e quarta-feira a última com a participação de Ayres Britto, que completa 70 anos no domingo e se aposentará. Na próxima quinta-feira, dia 15, é feriado, e a análise da Ação Penal 470 só será retomada no dia 19, sob o comando provisório de Barbosa, também relator do processo. O mesmo deve ocorrer nos dias 21 e 22, quando Barbosa toma posse como presidente do STF. Para esse dia, não está prevista sessão de julgamento.

Na última semana de novembro, também estão agendadas só duas sessões para o mensalão; no dia 29, Zavascki assume como ministro. Os ministros ainda precisam definir as penas de 22 dos 25 condenados. O STF entra em recesso em 20 de dezembro e só volta em fevereiro de 2013.

O lançamento ontem da pré-candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao governo do Estado do Rio foi marcado por ataques ao STF. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ex-ministro do governo Dilma, foi uma dos mais veementes na defesa dos petistas condenados:

O Supremo não é dono da verdade, errou todas as vezes em que se deixou levar. Cassou o registro do PCB, com a alegação de que era uma célula do PC soviético, e negou habeas corpus a Olga Benário, morta nos campos nazistas discursou, sob aplausos, citando a mulher do ex-líder comunista Luiz Carlos Prestes. (O Globo)