Denúncia da PGR contra Renan Calheiros é por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve assumir nesta quinta-feira a presidência do Senado , foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato (desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos de cadeia), falsidade ideológica (1 a 5 anos) e uso de documento falso (2 a 6 anos). A revista Época teve acesso à denúncia em que Gurgel afirma que Renan apresentou ao Senado notas frias e documentos falsificados para justificar a origem dos recursos que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, entregava, em dinheiro vivo, à mãe de sua filha, como pagamento de pensão.

O procurador-geral da República apresentou na última semana a denúncia contra Renan , que desde 2007 é investigado em inquérito aberto no STF. Oficialmente, Gurgel não comenta o teor do inquérito que gerou a denúncia - obtida pela revista -, por estar sob segredo de justiça.

De acordo com a revista, se o senador for condenado pelos três crimes no STF, Renan poderá pegar, somente neste processo, de 5 a 23 anos de cadeia. E ainda teria que pagar multa aos cofres públicos. Há ainda outros dois inquéritos tramitando contra Renan no Supremo. Ainda segundo a revista, descobriu-se na denúncia que Renan desviou R$ 44,8 mil do Senado e que também usou notas frias para justificar o desfalque nos cofres públicos.

Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso (mãe da filha de Renan) no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira, diz Gurgel na denúncia.

Se o Supremo aceitar a denúncia, o inquérito será transformado em ação penal e Renan se tornará réu.

Entenda a denúncia contra Renan

Em 2007, Renan era presidente do Senado e foi acusado de ter a pensão de sua filha paga por Cláudio Gontijo, um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Na época, Renan negou as acusações e apresentou notas referentes à venda de bois para comprovar que tinha renda para as despesas. A Polícia Federal (PF), porém, encontrou indícios de que as notas eram falsas. O escândalo derrubou Renan da presidência do Senado, mas ele teve o mandato de senador preservado pelo plenário da Casa.

Apesar de o inquérito ter sido aberto em agosto de 2007, a investigação estava parada. A manifestação do procurador era aguardada desde fevereiro de 2012. Gurgel argumentou que a demora para tomar uma decisão se devia ao tamanho dos autos, que contam com 43 volumes. Também alegou que, no ano passado, ele esteve muito dedicado ao processo do mensalão. (O Globo)