Moradores e promotoria tentam vetar condomínio em área verde

Conselho de Meio Ambiente concedeu primeira licença para empreendimento em janeiro

A concessão de uma licença prévia para a construção de um condomínio dentro da mata do Planalto, na região Norte da capital, causou reação do Ministério Público (MPMG) e de associações de moradores, que se reuniram nesta quarta para estudar maneiras de barrar o empreendimento. A autorização primeira de uma série de três licenças necessárias foi concedida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) em reunião no último dia 28. Temendo impactos ambientais, no trânsito e na infraestrutura do bairro, os moradores planejam ingressar com uma nova ação judicial contra o projeto, além de levar o caso para audiências públicas na Câmara e para o governo do Estado.

O impasse envolvendo a mata já dura cinco anos. Ela é tida como uma das últimas áreas verdes remanescentes de Mata Atlântica da capital e tem cerca de 20 nascentes de água que alimentam córregos e ribeirões que deságuam no rio das Velhas.

Uma ação civil pública é movida pelo MPMG contra o empreendimento e, em dezembro de 2014, um pedido de liminar para suspender o projeto foi negado pela Justiça. O presidente do Movimento das Associações de Bairros de Belo Horizonte, Fernando Santana, participou da reunião nesta quarta e contou que a promotora Marta Larcher pretende recorrer da decisão. Queremos a preservação integral da mata.

Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da OAB-MG, Wilson Santos afirmou que o condomínio será instalado em uma área com grande densidade populacional e forte especulação imobiliária. Essa licença prévia dá a eles liberdade para dar os próximos passos.

Preservação. Por ser uma área de mata fechada com aproximadamente 120 mil m² cerca de 15 campos de futebol , a mata do Planalto é rica em fauna e flora. A derrubada da área verde pode trazer impactos para a região, segundo o ambientalista José Procópio. Pode causar um descontrole ambiental no entorno, disse, ressaltando que a área permeável previne enchentes e inundações.

O consultor em trânsito e transporte Silvestre Andrade destacou os impactos para a infraestrutura e para o trânsito, e o planejamento necessário para receber a demanda dos cerca de 750 apartamentos previstos. Todo empreendimento gera impacto em seu entorno. São necessárias medidas mitigadoras, para reduzir os impactos existentes. Procurada, a secretaria Municipal de Meio Ambiente disse que não saberia informar ainda a contrapartida exigida.

Preservação

Política urbana. Segundo associações de moradores, uma proposta aprovada da IV Conferência Municipal de Política Urbana de BH, em 2014, definiu pela preservação da mata do Planalto.

Respostas. A Petiolare Empreendimentos é a empresa responsável pelo projeto, mas nenhum representante da construtora foi localizado nesta quarta. A Petiolare pertencia ao grupo Rossi, mas a assessoria de imprensa da empresa informou que ela já foi vendida.

Promotoria. A assessoria do Ministério Público informou nesta quarta que a promotora Marta Larcher estava em uma série de reuniões, e não poderia conceder entrevista.

Uso. A mata do Planalto é privada. Atualmente, ela está fechada à visitação. A intenção da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD) é criar um parque no local. (O Tempo)