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19 de Agosto de 2017
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    Ministro Joaquim Barbosa rebate críticas do presidente do STF

    O ministro Joaquim Barbosa, entre Cármem Lúcia e Gilmar Mendes, na sessão do STF que aprovou a liberação do aborto em caso de feto com anencefaliaAILTON DE FREITAS

    BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa - que toma posse nesta quinta-feira como vice-presidente da Corte - rebateu as críticas do presidente do tribunal, Cezar Peluso, em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico. As declarações de Peluso provocaram clima ruim no Supremo, em especial pelos ataques que fez ao colega Joaquim Barbosa. Ele disse que Joaquim tem um temperamento difícil, que é uma pessoa insegura, e que tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela cor.

    - O Peluso se acha. Na verdade, ele tem uma amargura. Em relação a mim, então - disse ao site G1 Joaquim Barbosa, que também criticou as afirmações de Peluso sobre a corregedora do CNJ:

    - A Eliana ganhou todas, e ele veio dizendo que ela não fez. Fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar - afirmou o ministro.

    Peluso disse que a corregedora do CNJ não obteve resultados concretos e estaria tirando proveito de investigações anteriores à sua gestão. Peluso e Eliana tiveram fortes divergências em torno da extensão dos poderes do CNJ. Enquanto Eliana defendeu o direito de o conselho iniciar investigações contra juízes, Peluso preferia que tais processos começassem pelas corregedorias. No início de fevereiro, por seis votos a cinco, o STF reconheceu o poder do conselho de investigar e punir juízes.

    Ele disse o que acha se limitou a dizer Eliana Calmon.

    Peluso ainda fez duros ataques ao senador Francisco Dornelles. Ele acusou o parlamentar de emperrar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz recursos na Justiça. A proposta é conhecida como PEC dos recursos. Peluso afirmou que o senador travou a votação e sugeriu que ele seria aliado do BB, dos bancos e bancas de advocacia. Dornelles evitou polêmica.

    Não acredito que o presidente do Supremo Tribunal Federal tenha dado declarações nesse nível afirmou o senador.

    Na entrevista, Peluso não poupou nem a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o Executivo no Brasil não é republicano e muito autoritário. O pano de fundo para as críticas, na verdade, é a recusa de Dilma de aceitar o reajuste proposto pelo Supremo para servidores do Judiciário:

    A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou.

    Para Peluso, o Congresso deu sinais de que iria agir com independência, o que acabou não se concretizando. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o relator do orçamento, esteve comigo. Ele não falou diretamente, mas deu a entender que tomaria uma atitude de independência. Mas o poder de fogo do Executivo é grande, eles acabaram não tomando atitude, curvando-se ao toma lá dá ca. Temos um Executivo muito autoritário. É um Executivo imperial, não é um executivo republicano.

    Peluso se mostrou preocupado com o STF: É preocupante. Há uma tendência dentro da Corte em se alinhar com a opinião pública. Dependendo dos novos componentes. (O Globo)

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